Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. - - Discussão e Votação da Redação Final
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. - - Discussão e Votação da Redação Final.
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Aprovado |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 579
Turno: Único
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Do Grupo Escoteiro Desbravador requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 581
Turno: -
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Da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 486
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 487
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.820, de 3 de agosto de 2023. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 488
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 489
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 476
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Selo Caramelo às empresas e instituições que adotarem um animal em situação de abandono. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 529
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Severino Drechsler Travessa do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |