Resumo (12ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 07/04/2025 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 486
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento 2025 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Todos os projetos tiveram parecer favoravel.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 487
Altera a redação da Lei nº 4.820, de 3 de agosto de 2023.
Matéria lida

Obs.: Todos os projetos tiveram parecer favoravel.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 488
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Todos os projetos tiveram parecer favoravel.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 489
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Todos os projetos tiveram parecer favoravel.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 311
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Todos os projetos tiveram parecer favoravel.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 476
Institui o Selo Caramelo às empresas e instituições que adotarem um animal em situação de abandono.
Matéria lida

Obs.: Todos os projetos tiveram parecer favoravel.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 529
Denomina Severino Drechsler Travessa do Município.
Matéria lida

Obs.: Todos os projetos tiveram parecer favoravel.
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 312
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Todos os projetos tiveram parecer favoravel.
9 - Certificado de Regularidade nº 6 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 579
Do Grupo Escoteiro Desbravador requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Matéria lida

Obs.: Todos os projetos tiveram parecer favoravel.
10 - Certificado de Regularidade nº 7 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 581
Da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Matéria lida

Obs.: Todos os projetos tiveram parecer favoravel.



Considerações Finais

As 14:00h do dia 07/04/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo numero 33,34,35 e 36 de 2025, os projetos de lei do legislativo 13,14 e 16 de 2025 e a redação final do projeto de resolução numero 01 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 14:30h do dia 07/04/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo 33,34,35 e 36 de 2025, os Certificados de Regularidades 06 e 07 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 15:00h do dia 07/04/2025 a reunião de Comissão de Saúde Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Zuleica Maria Sousa Voltolini, Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Membro Vilson da Silva. Com a ausência do Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo. A Comissão presente discutiu os Certificados de Regularidades 06 e 07 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 15:15h do dia 07/04/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva. Com a ausência do Presidente Rodrigo Vargas. A Comissão presente discutiu o projeto de lei do executivo 35 de 2025. Esse projeto teve o parecer favorável.

As 10:00h do dia 08/04/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 33,34 e 36 de 2025, os projetos de lei do legislativo 14 e 16 de 2025. Todos esses projetos tiveram o parecer favorável.