1 - Moção nº 9 de 2025
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 475
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Moção de aplausos à Sociedade Atiradores 23 de Setembro, pelos seus 130 anos de existência.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 410
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Altera a Lei nº 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 425
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento 2025 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 311
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Certificado de Regularidade nº 1 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 289
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Da Sociedade Atiradores “23 de Setembro” requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
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Matéria não votada
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6 - Certificado de Regularidade nº 2 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 345
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Do Grupo Teatral Arno Fendrich requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
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Matéria não votada
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7 - Certificado de Regularidade nº 3 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 440
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Da Associação Pumas de Futsal requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
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Matéria não votada
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