Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de aplausos à Sociedade Atiradores 23 de Setembro, pelos seus 130 anos de existência. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 289
Turno: -
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Da Sociedade Atiradores “23 de Setembro” requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 345
Turno: -
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Do Grupo Teatral Arno Fendrich requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 440
Turno: -
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Da Associação Pumas de Futsal requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Não há resultado |