Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação da Lei nº 4.885, de 03 de novembro de 2023, que adere o Programa Mais Médicos no Município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Supressiva nº 001/2025 ao PLE nº 005/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a Comissão de Análise e Julgamento de Processos Administrativos por Descumprimento Contratual no Município de São Bento do Sul, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação da Lei nº 3853, de 07 de dezembro de 2017. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 118
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a oficialização das línguas alemã , polonesa e italiana, no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 173
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o § 4º e revoga o § 6º do artigo 1º da Lei 3368, de 30 de abril de 2014, que regulamenta a denominação e a substituição da denominação de ruas, praças, logradouros e demais bens públicos municipais. - - |
Aprovado |