Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a redação da Lei nº 5143, de 17 de dezembro de 2024.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.

Denomina-se de Aldo Emílio Jungton, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 11.

Denomina Denison Derkoski, Rua do Município.

Denomina Lydio Travinski, Rua do Município.

Denomina-se de Vereador Sérgio Luiz Celeski, travessa do Município.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes e ao Departamento Estadual de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, solicitando melhorias no escoamento pluviométrico da Rodovia Deputado Genésio Tureck – Acesso Oeste, na altura do número 1660, próximo à Univille, em São Bento do Sul.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando melhorias no sistema de iluminação na Serra Dona Francisca, em trecho que compreende o Bairro São Miguel, em Campo Alegre e Pirabeiraba.

Moção de aplausos ao jornal A Gazeta, pelos seus 30 anos de fundação.

Solicitando a retirada da Moção nº 01/2025.

Solicitando alteração na ata da 2ª reunião ordinária do presente ano legislativo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando drenagem e limpeza no rio da Estrada Saraiva até a altura da ponte na Vila Shwarz, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e recapeamento do asfalto da Rua Siegfried Roepke, no bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e recapeamento do asfalto da Rua Alberto Weiss, no bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a implantação de faixa elevada, em frente à Pré-escola Municipal Cantinho do Céu, na Rua Moema, nº 469, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a implantação de faixa elevada, em frente à Escola de Educação Básica Municipal Adélia Lutz, na Rua Alto Paraguaçu, nº 344, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a criação de espaço coberto, próximo à Capela mortuária no bairro Dona Francisca e um parquinho com aparelhos de ginástica.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que sejam providenciadas trocas de lâmpadas queimadas, bem como substituição de luminárias que se encontram quebras, no calçadão, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparo em boca de lobo, em frente ao nº 108, na Rua Alexandre Grossl, no bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, bem como melhorias na iluminação pública, na Rua Augusto Wunderwald, nas proximidades do nº 6091 e da Promosul, situada entre os bairros Centenário e Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, desobstrução de bocas e lobo e avaliação da capacidade de absorção do sistema pluvial, em trecho da Rua Iracema, compreendido entre a Avenida Itaiópolis e a Rua Campo Tenente, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Estanislau Cieslinski, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Antônio Grosskopf, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento integral do pavimento asfáltico da Rodoviária, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de melhorias e reformas na CEIM Trenzinho Feliz, no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de melhorias e reformas na EBM Profº Newton Mendes, no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de melhorias e reformas na EBM Carlos Doetsch, no bairro Alpino.

Emenda Supressiva nº 001/2025 ao PLE nº 005/2025.

Emenda Modificativa nº 001/2025 ao PLL nº 001/2025.

Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2025

Ata da 03ª Sessão Ordinária de 2025