SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/12/2024 - 19:00

Encerramento: 12/12/2024 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=qw7jbHEnEGM

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 579 de 2024 – Ao Sr. Nathaniel Simonetti, parabenizando os envolvidos pelo excelente Festival de Natação 2024. 2. Ofício nº 580 de 2024 – Ao Sr. Luciano Weidner, parabenizando pela organização e realização do Festival de Natação 2024. 3. Ofício nº 581 de 2024 – Ao Sr. Sylvio Munhoz, parabenizando a Associação de voleibol, pela realização do Campeonato de vôlei na E. E. B. São Bento. 4. Ofício nº 582 de 2024 – Ao Sr. Manoel Rodrigues, parabenizando a Associação Amor a Cidade, pela abertura da casa do Papai Noel, e pela excelente decoração realizada no centro de São Bento do Sul. 5. Ofício nº 583 de 2024 – Aos Técnicos Luciana da Silva e Vachagan Ter Meliksetyan, parabenizando pela realização do 4º festival interno de Ginástica Artística. 6. Ofício nº 584 de 2024 – Ao Sr. Cristiano Felipe Weirich e Amunesc, respondendo ao ofício recebido nº.: 172/2024 e 173/2024. 7. Ofício nº 585 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.224 e 1.225/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 09/12/2024. 8. Ofício nº 586 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.224/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 09/12/2024. 9. Ofício nº 587 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.224/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 09/12/2024. 10. Ofício nº 588 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº.: 1.224/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 09/12/2024. 11. Ofício nº 589 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 017/2024 – C. 145, 146, 148, 149, 150 e 152/2024 – L, e 675 e 681/2024 - L, oriunda da sessão ordinária datada de 09/12/2024.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício da Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando posicionamento em relação a alteração da coloração do paver nas calçadas da Câmara de Vereadores. 2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 700/2024. 3. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 700/2024. 4. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário. 5. Ofício da Fundação Cultural encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2024. 6. Ofício do Senado Federal encaminhando exemplares dos títulos que compõem a Coleção em Miúdos, para entrega e treinamento dos Vereadores Mirins. 7. Ofício do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto informando que, a partir do dia 11/12/2024, aplicará a Lei Federal nº 14.898/2023, no que se refere a tarifa social de água e esgoto.
Entrega de Moção: 1. Moção nº 105 de 2024 – Autores: Zuleica Voltolini e Carla O. Hofmann– Moção de aplausos à equipe de basquete sub-13 da Associação São Bento de Basquete (ASBB/FMD/FAMOSSUL) pelas conquistas no campeonato catarinense e do campeonato sul-brasileiro da categoria em 2024. 2. Moção nº 106 de 2024 – Autor: Alisson A. Hastreiter – Moção de aplausos para Willys Clube São Bento, pelos seus 20 anos de fundação.
Resposta Requerimento de Informação: 1. Requerimento de Informação nº 73 de 2024 – Autor: Jairson Sabino– Ao Executivo Municipal requerendo informações relacionadas à pavimentação realizada em São Bento do Sul.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 700 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1765	Altera a redação da Lei nº 2966 de 29 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 154 de 2024 Turno: Segundo Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Alisson A. Hastreiter, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1785	Denomina Dalva de Oliveira Hofmann Ginásio de Esportes do Município de São Bento do Sul.	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 3 de 2024 Turno: Único Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Jairson Sabino Número de Protocolo: 1801	Concede licença ao Prefeito.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1226 de 2024 Autor: Darlan A. Guliani Número de Protocolo: 1767	Ao Executivo Municipal, com cópia à Defesa Civil, solicitando a criação do Bombeiro Civil Profissional para atuação no município.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1227 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1780	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado patrolamento e ensaibramento na Rua Ingo Stoerbel, no bairro Rio Negro.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1228 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1782	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão do trecho não pavimentado da Rua Alfredo Baron, no bairro 25 de Julho, no programa de pavimentações.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1229 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1786	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado patrolamento e ensaibramento na rua Thereza Weiss, situada no bairro Boehmerwald.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1230 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1787	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a retirada ou a manutenção da placa indicativa/pórticos de localidades situada na Rua Vigando Kock, nas proximidades do nº 69, no Centro.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia