Resumo (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 498 de 2024 – Ao Executivo Municipal, Comunica Repasse de valores da Câmara para aquisição de veículo para a DPCAMI.
2. Ofício nº 499 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.212 e 1.213/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 11/11/2024.
3. Ofício nº 500 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº.: 1.213/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 11/11/2024.
4. Ofício nº 501 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 663/2024 – E, 130 e 143/2024 - L, oriunda da sessão ordinária datada de 11/11/2024.
5. Ofício nº 502 de 2024 – Ao Sr. Egeano Veiga, parabenizando a Equipe Racing Team, pelas conquistas realizadas no Desafio Planalto Norte de mountain Bike.
6. Ofício nº 503 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 668, 669, 670 e 671/2024, oriunda da sessão extraordinária datada de 11/11/2024.
7. Ofício nº 504 de 2024 – Ao Sr. Nathaniel Simonetti, parabenizando os atletas pelas conquistas no Campeonato Sul-Brasileiro Júnior Sênior e open de Natação.
8. Ofício nº 505 de 2024 – Ao Sr. Gilnei de lima, encaminha informativo de coleta da árvore de Natal, acondicionada no Centro Administrativo.
9. Ofício nº 506 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, solicitando transporte de enfeite natalino, acondicionado no Centro Administrativo até a Cãmara.
10. Ofício nº 507 de 2024 – Aos Srs. Jonatham Roger Linzmeyer e Júlio Cesar Amaral da Silva, parabenizando pelo sucesso da 40ª FEISTOCK.
11. Ofício nº 508 de 2024 – Aos Srs. Rubens Benedicto Pereyra e Ricardo Calado, parabenizando os envolvidos na organização do CONCIDADE 2024.
12. Ofício nº 509 de 2024 – Ao Senhor Aloysio de Britto Vieira, coordenador de Edições Técnicas do Senado Federal, solicitando a Coleção em Miúdos para a Câmara Mirim.

1. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando Ofício Circular que trata de Consulta sobre a modificação de projeto elaborado sob a vigência de norma posteriormente alterada (ABNT NBR 16.537).
2. Ofício da EMHAB encaminhado o balancete mensal do mês de outubro de 2024.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 673 e 674/2024.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Lei nº 666 e 667/2024.
5. Convite da Unicesumar, Polo Regional de São Bento do Sul, convidando para a solenidade de Colação de Grau dos alunos de Ensino Superior, no dia 21 de novembro de 2024, às 19h30min, na Associação Recreativa Arsiper.

1. Moção nº 100 de 2024 – Autores: Darlan André Guliani, Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, Terezinha Maria Dybas – Moção de aplausos e reconhecimento ao Hospital e Maternidade Sagrada Família, pelos 70 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de São Bento do Sul e região.
2. Moção nº 094 de 2024 – Autores: Carla Odete Hofmann, Adriano Reinhardt, Alisson Antonio Hastreiter, Darlan André Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen Lili Fechner, Terezinha Maria Dybas e Zuleica Voltolini – Moção de aplausos à Rádio 89 FM pelos seus 35 anos de atividade.

1. Requerimento de Informação nº 071 de 2024 – Autores: Adriano Reinhardt e Jairson Sabino – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações relacionadas ao Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, envolvendo o ex-Secretário Municipal de Educação.