1 - Certificado de Regularidade nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1546
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Da Associação Titãs de Artes Marciais requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 663 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1461
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Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 130 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1252
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Denomina Expedicionário Afonso Christoff servidão de passagem do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 143 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 1503
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Denomina Expedicionário Joaquim Moura, Praça Pública do Município de São Bento do Sul.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 668 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1548
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 669 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1553
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial pelo excesso de arrecadação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 670 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1554
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 671 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1555
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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