Resumo (57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 493 de 2024 - À Família enlutada do Sr. Horst Maul, expressando condolências.
2. Ofício nº 494 de 2024 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.210 e 1.211/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 07/11/2024.
3. Ofício nº 495 de 2024 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº.: 1.211/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 07/11/2024.
4. Ofício nº 496 de 2024 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.211/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 07/11/2024.
5. Ofício nº 497 de 2024 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 666 e 667/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 07/11/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 661, 662 e 664/2024, de origem executiva, e nº 140 e 141/2024, de origem legislativa.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 672/2024.
3. Ofício da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul solicitando análise de viabilidade para aquisição e consequente doação de um veículo tipo SUV médio para que possa ser utilizado pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de São Bento do Sul.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 672 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1572
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 35 de 2024
Autores: Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1574
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1212 de 2024
Autores: Darlan A. Guliani, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1573
Ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviado à Casa Legislativa Projeto de Lei que altera a redação do Art. 29 da Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001. Enviando minuta de possível modelo de Projeto de Lei para implementação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1213 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1581
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento nas ruas: João Hüttl e Otto Diener (parte sem pavimento), ambas no bairro 25 de Julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1546
Da Associação Titãs de Artes Marciais requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 663 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1461
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 130 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1252
Denomina Expedicionário Afonso Christoff servidão de passagem do Município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 143 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 1503
Denomina Expedicionário Joaquim Moura, Praça Pública do Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 668 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1548
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 669 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1553
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial pelo excesso de arrecadação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 670 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1554
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 671 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1555
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão