Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 668 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1548
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 669 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1553
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial pelo excesso de arrecadação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 670 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1554
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 671 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1555
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1546
Turno: Único
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Da Associação Titãs de Artes Marciais requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 663 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1461
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1252
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Expedicionário Afonso Christoff servidão de passagem do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio Alves
Protocolo: 1503
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Expedicionário Joaquim Moura, Praça Pública do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |