SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/09/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=P2MrtKAdS_c

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 414 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.174 e 1.175/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 19/09/2024. 2. Ofício nº 415 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.174/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 19/09/2024. 3. Ofício nº 416 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº.: 1.175/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 19/09/2024. 4. Ofício nº 417 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 632, 633, 648, 649, 652, 653, 654 e 655/2024 – E, e 132/2024 - L, oriunda da sessão ordinária datada de 19/09/2024. 5. Ofício nº 418 de 2024 – À Sra. Anna Zeithammer, encaminha parabenização pela passagem de seus 100 anos. 6. Ofício nº 419 de 2024 – Ao Sr. Egeano Veiga, parabenizando a Equipe Racing Team, pelas conquistas realizadas na 5ª Etapa do Desafio Planalto Norte de Mountain Bike. 7. Ofício nº 420 de 2024 – À Atleta Gabriele Eduarda Krol, parabenizando pelas conquistas realizadas nas provas do Desafio do Poeta XCM e na Ultramaratona MTB Caluba Sementes. 8. Ofício nº 421 de 2024 – Ao Sr. Marcio Weiller, parabenizando a Associação Sãobentense de Punhobol/Condor/FMD, pela conquista do Bronze no Campeonato Brasileiro. 9. Ofício nº 422 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha documentos da Audiência Pública da Secretaria de Finanças, realizada na data de 26/09/2024. 10. Ofício nº 423 de 2024 – Ao Secretário de Finanças Municipal, encaminha documentos da Audiência Pública da Secretaria de Finanças, realizada na data de 26/09/2024.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a lei referente ao Projeto de Lei nº 647/2024. 2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 656/2024. 3. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a cerimônia de premiação do desafio MATFIC 2024, no dia 26/09/2024, às 18h30min, na Rua Benjamin Constant, nº 120. 4. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário. 5. Ofício do Conselho da Cidade de São Bento do Sul solicitando reserva do plenário para realização da entrega da Premiação Prefeito Osvaldo Zipperer, no dia 27/11/2024, às 19h. 6. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de julho e agosto de 2024. 7. Ofício da Secretaria de Estado da Saúde respondendo à Moção nº 095/2024. 8. Ofício do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul solicitando uso do plenário para Reunião com Delegados de Prédio, no dia 03/10/2024, às 14h30min. 9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 657/2024. 10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 632, 633, 648, 649, 652, 653, 654 e 655/2024.
Tribuna Popular Livre: Nome: Luiz Carlos Floriani Entidade: Centro de Integração Escola – Empresa - CIEE Assunto: Apresentar o Relatório Social de 2023, destacando as ações desenvolvidas no ano e número de jovens que entraram nos programas de estágio e aprendiz em São Bento do Sul.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 656 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1349	Altera a redação da Lei nº 4.969, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação de imóvel.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 657 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1376	Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 136 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1351	Denomina de Juliana Drevek Mielker sede do PROCON.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 137 de 2024 Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 1369	Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 3368, de 30 de abril de 2014, que “regulamenta a denominação e a substituição da denominação de ruas, praças, logradouros e demais bens públicos municipais e dá outras providências”.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 138 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1372	Denomina Thiago Alexander Romalho Rua do Município.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 139 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1373	Denomina Helena Müller Rua do Município.	Matéria lida
7 - Moção nº 97 de 2024 Autores: Jairson Sabino, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Hélio Alves, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1378	Moção de aplausos à Banda Marcial da EBM Osny Vasconcellos pelos seus 30 anos de fundação e atuação.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 154 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1371	Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 135/2024.	Matéria lida
9 - Requerimento de Informação nº 72 de 2024 Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 1377	Ao Executivo Municipal requerendo informações relacionadas ao desfile alegórico, realizado no dia 23 de setembro, alusivo ao aniversário de 151 anos de São Bento do Sul.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1176 de 2024 Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 1350	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando reforço na sinalização em todas as unidade escolares do município, sejam municipais ou estaduais, na área urbana, portanto, o centro e todos os bairros.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1177 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1352	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo, a Estrada Dona Francisca, situada no bairro Dona Francisca.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1178 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1364	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Jorge Rukel, bairro Serra Alta.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1179 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1365	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza de boca de lobo na Rua Alois Kollross, nº 35, bairro Serra Alta.	Matéria lida
14 - Indicação nº 1180 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1366	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de tubulação na localidade de Ponte dos Vieiras.	Matéria lida
15 - Indicação nº 1181 de 2024 Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 1368	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Serrinha Gatz, no bairro Centenário.	Matéria lida
16 - Indicação nº 1182 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1370	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de manutenção na Rua Affonso Rank, principalmente em seu acesso à Avenida São Bento, no bairro Rio Negro.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia