Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informação nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1377
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações relacionadas ao desfile alegórico, realizado no dia 23 de setembro, alusivo ao aniversário de 151 anos de São Bento do Sul. - - |
Retirado de Pauta A pedido do autor |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 650 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1291
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 651 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1292
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei nº 4415, de 05 de agosto de 2021, que trata sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1246
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina o Posto de Saúde da 1° de Maio de Vito Valandro Imóvel do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |