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Resumo (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2024 - 17:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=F5IGC4Z5C5k



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 403 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.169, 1.170, 1.171, 1.172 e 1.173/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 16/09/2024.
2. Ofício nº 404 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.170, 1.171, 1.172 e 1.173/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 16/09/2024.
3. Ofício nº 405 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.170/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 16/09/2024.
4. Ofício nº 406 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.172/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 16/09/2024.
5. Ofício nº 407 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação nº.: 071/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 16/09/2024.
6. Ofício nº 408 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L nº.: 647/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 16/09/2024.
7. Ofício nº 409 de 2024 – Ao Sr. Nathaniel Simonetti, parabenizando os atletas pelas conquistas na OLESC 2024.
8. Ofício nº 410 de 2024 – À Associação São Bentense de Basquete, parabenizando os atletas pela conquista do Campeonato Sul-Brasileiro de Seleções Sub-13 no naipe masculino.
9. Ofício nº 411 de 2024 – Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando os atletas pelas conquistas realizadas na 4ª Etapa da Liga Litorânea. 
10. Ofício nº 412 de 2024 – Ao Sr. Antonio Jauri da Costa, parabenizando os atletas pelas conquistas realizadas no Campeonato Brasileiro de Taekwondo. 
11. Ofício nº 413 de 2024 – À Sra. Olivia Schulz Fendrich, parabenizando a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, pela passagem dos 25 anos. 
Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Vereador Adriano Reinhardt solicitando inclusão de documento como anexo do Requerimento de Informação nº 71/2024.
2. Ofício da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul solicitando uso do plenário para Formatura dos alunos do Projeto Bombeiro Mirim, no dia 04/12/2024, às 19h.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo à Indicação nº 1150/2024.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 644, 645 e 646/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 134 de 2024
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1339
Denomina Dra. Adriana Pinheiro Lisboa Posto de Saúde 25 de Julho do Município.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 135 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1342
Denomina Eugenio Grosskopf Rua do Município.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1341
Solicitando espaço na tribuna popular para o Centro de Integração Escola – Empresa - CIEE, a fim de apresentar o Relatório Social de 2023, destacando as ações desenvolvidas no ano e número de jovens que entraram nos programas de estágio e aprendiz em São Bento do Sul.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1174 de 2024
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 1324
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Estanislau Fuhrmann, em frente ao número 818, no bairro Brasília.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1175 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1340
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Leonardo Krainski, bairro Rio Vermelho Estação.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 632 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1129
Dispõe sobre atualização nos anexos do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 4.411, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 633 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1130
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2025 – LDO 2025 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 648 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 649 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 652 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1293
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 653 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1294
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 654 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1298
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por meio da transferência especial do estado de Santa Catarina e do superávit financeiro no orçamento de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 655 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1299
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 132 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1283
Denomina Cristina Stal estrada do Município.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 650 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1291
Altera a lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul.
 Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 651 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1292
Altera a lei nº 4415, de 05 de agosto de 2021, que trata sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Bento do Sul.
 Discutido em Primeira Discussão