Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 383 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.161 e 1.162/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 02/09/2024.
2. Ofício nº 384 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº.: 1.162/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 02/09/2024.
3. Ofício nº 385 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 641, 642 e 643/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 02/09/2024.
4. Ofício nº 386 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha calendário das sessões ordinárias do mês de setembro de 2024.
5. Ofício nº 387 de 2024 – À Sra. Giorgiana Stenzoski, parabenizando pelos 6 anos de Projeto Tampinhas da Teodora.
6. Ofício nº 388 de 2024 – Ao Sr. Leandro Olávio da Silva, parabenizando pela conquista no CNBOX.
7. Ofício nº 389 de 2024 – Ao Sr. Marcio da Cruz, parabenizando o São Bento Handebol Club pela conquista na Liga Santa Catarina de Handebol.
8. Ofício nº 390 de 2024 – Ao Sr. Nathaniel Simonetti, parabenizando os atletas pelas conquistas no Campeonato Sul-Brasileiro de Natação.

1. Notificação da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, notificando o recebimento de recursos provenientes da Transferência Especial da União.
2. E-mail do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comunicando atualizações no Plano de Trabalho dos recursos, na modalidade de Transferência Especial para o Município de São Bento do Sul, pela emenda parlamentar do Deputado Federal Jorge Goetten.
3. E-mail do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comunicando atualizações no Plano de Trabalho dos recursos, na modalidade de Transferência Especial para o Município de São Bento do Sul, pela emenda parlamentar da Senadora Ivete da Silveira.
4. Ofício do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda convidando para o Evento “Dia D para PCD” no dia 17/09/2024 das 13h30min às 17h, no Plenário.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei n° 647/2024.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 641, 642 e 643/2024.
7. Convite da Secretaria Municipal de Educação convidando para o Desfile Cívico no dia 07 de setembro, em comemoração à Independência do Brasil.

Requerimento de Informação nº 068 de 2024 – Autores: Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann e Jairson Sabino – Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre a Lei Municipal nº 3476/2015 que institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências.