Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 369 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de informação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, acerca do P.L. nº.: 630/2024.
2. Ofício nº 370 de 2024 – Ao Atleta Gabriel Gischetta, parabenizando pela conquista do vice-campeonato sul-americano de Vôlei sub-19, representando a Seleção Brasileira, ocorrido na cidade de Araguari/MG.
3. Ofício nº 371 de 2024 – Ao Executivo municipal, encaminha indicações nº.: 1.153,1.154 e 1.155/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 22/08/2024.
4. Ofício nº 372 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações nº.: 1.153,1.154 e 1.155/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 22/08/2024.
5. Ofício nº 373 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. n°.: 634/2024, 635/2024 e 636/2024 - E, oriunda da sessão ordinária data de 22/08/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Oficio do Executivo Municipal encaminhando informações relativas ao Projeto de Lei do Executivo nº 630/2024.
2. Oficio do Executivo Municipal encaminhando a resposta às Indicações nº 1070, 1077, 1081, 1082, 1085, 1091, 1094, 1095, 1097, 1099 e 1101/2024.
3. Ofício do SAMAE encaminhando informações acerca da utilização de veículo da autarquia para envio de documentos à Caixa Econômica Federal no Município de Joinville/SC referente à obra que está sendo executada no bairro Serra Alta.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Marileia do Rocio Prestes Gonçalves
Entidade: APAE de São Bento do Sul
Assunto: Divulgação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Resposta Requerimento de Informação:

Requerimento de Informação nº 67 de 2024 – Autor: Adriano Reinhardt – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, requerendo informações pertinentes a essa Autarquia Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1156 de 2024
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1216
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando instalação de tubulação, na vala existente na Avenida Serra Alta, bairro Serra alta.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1157 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1222
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção da tampa da boca de lobo, situada na Rua José Guesser, nas proximidades do nº 71, no bairro Boehmerwald.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1158 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1223
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Vigando Kock, nas proximidades do nº 69, no Centro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1159 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1227
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando instalação de lombada na Rua Siegfried Roepke, entre a Loja Oxford e o nº 138.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1160 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1228
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando instalação iluminação mais intensa e clara na Rua Adolfo Dreveck, próximo ao nº 98, no bairro Rio Negro.
Matéria lida
6 - Certificado de Regularidade nº 162 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1219
Da APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 637 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1168
Autoriza o poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 638 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1169
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar dotação no orçamento 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 639 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1170
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar por incremento de dotação no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 640 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1179
Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 630 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1120
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 641 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1204
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 642 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1205
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 643 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1208
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência do fundo nacional de saúde, o orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão