Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/07/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Antonio Sergio Lino de Oliveira / PSD
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 323 de 2024 - Resposta ao pedido de informação protocolado na data de 28/06/2024
2. Ofício nº 324 de 2024 - A Sua Excelência Sra Alice Bayerl Grosskopf, parabenizando pela realização do 19º Festival de Inverno 2024.
3. Ofício nº 325 de 2024 - À estudante Renata Eduarda Feliciano, parabenizando pela conquista do 1º Lugar no Concurso de Oratória nas Escolas – Edição 2024.
4. Ofício nº 326 de 2024 - À aluna Letícia Augustin Borges, parabenizando pela conquista do 2º Lugar no Concurso de Oratória nas Escolas – Edição 2024.
5. Ofício nº 327 de 2024 - À aluna Rebeca Paulino Persico, parabenizando pela conquista do 3º Lugar no Concurso de Oratória nas Escolas – Edição 2024.
6. Ofício nº 328 de 2024 - Ao Sr. Nathaniel Simonetti, parabenizando os atletas pelas conquistas no JESC 2024.
7. Ofício nº 329 de 2024 - À Sra. Débora Ramos parabenizando a Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento, pela realização da 33ª edição da Festa do Colono e Motorista.
8. Ofício nº 330 de 2024 - Ao Sr. Rui Menslin, parabenizando os atletas pelas conquistas na 2ª Fase do Circuito Nacional Loterias da Caixa 2024.
9. Ofício nº 331 de 2024 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.119, 1.120 e 1.121/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 22/07/2024.
10. Ofício nº 332 de 2024 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.119, 1.120 e 1.121/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 22/07/2024.
11. Ofício nº 333 de 2024 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 614, 615, 616 e 617/2024 – E, e 125/2024 - L, oriundas da sessão ordinária datada de 22/07/2024.
12. Ofício nº 334 de 2024 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 621/2024 – E oriunda da sessão extraordinária datada de 22/07/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Oficio do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul solicitando uso do plenário para treinamento de mesários, nos dias 03, 04 e 05/09/2024, das 8h às 18h e dia 06/09/2024, das 14h às 18h.
2. Oficio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, convidando para participar da campanha “Nós por Elas” – AGOSTO LILÁS, mês de conscientização pelo fim da violência contra a Mulher. Diante das ações que serão realizadas durante todo o mês de agosto, solicita que a Câmara de Vereadores possa aderir à iluminação lilás no prédio.
3. Oficio do Executivo Municipal solicitando a disponibilização do plenário da Câmara Municipal para Audiência Pública para apresentação das propostas de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, para o dia 31/07/2024, às 09h30min.
4. Oficio do Centro de Apoio às Câmaras Municipais convidando para a comemoração dos 20 anos do Programa Antonieta de Barros, no dia 29/07/2024, às 10h30min, em Florianópolis.
5. Oficio do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 626/2024.
6. Oficio do Partido Republicanos solicitando a reserva do Plenário para a realização de Convenção Partidária no dia 04/08/2024 às 10h.
7. Oficio do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 627 e 628/2024.
8. Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos projetos de lei nº 614, 615, 616, 617 e 621/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 626 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1061
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 627 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1070
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 628 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1071
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar dotação no orçamento 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1122 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1062
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando patrolamento das estradas do interior, especificamente na Estrada Dois Eduardos e na Estrada Fundão, no bairro Fundão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1123 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1063
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando instalação de tubulação na Rua Maria Krause, no bairro Serra Alta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1124 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1064
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando mais um poste de luz, depois do número 124, na Rua Maria Krause, no bairro Serra Alta.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1125 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1065
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando instalação de tubulação na rua Karl Wiliman Behlind, no bairro Brasília.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1126 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1067
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Leonardo Krainski, no bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1127 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1068
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção com patrolamento e ensaibramento na Rua Rogério Schlogl, no bairro 25 de Julho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1128 de 2024
Autor: Antonio Sergio Lino de Oliveira
Número de Protocolo: 1073
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Estrada Erico Neumann.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1129 de 2024
Autor: Antonio Sergio Lino de Oliveira
Número de Protocolo: 1074
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Willi Pilz, no bairro Serra Alta.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1130 de 2024
Autor: Antonio Sergio Lino de Oliveira
Número de Protocolo: 1075
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Conrado Liebl, no bairro Serra Alta.
Matéria lida
13 - Certificado de Regularidade nº 158 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1057
Da Associação São Bento de Futsal requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Antonio Sergio Lino de Oliveira / PSD
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 999
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 121/2024.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 972
Dispõe sobre o imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis – ITBI, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 618 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 970
Altera Anexo II da Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 619 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 971
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 620 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 974
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar dotação, suplementar pelo convênio e pelo excesso de arrecadação no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 127 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1006
Denomina Mauro Sadowski Praça Pública do Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 128 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1033
Denomina Expedicionário José Manoel de Oliveira Rua do Município.
Discutido em Primeira Discussão