Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Antonio Sergio Lino de Oliveira / PSD
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 287 de 2024 – Ao Sr. Marcio da Cruz, parabenizando a equipe pela participação da 2ª Fase do Campeonato Adulto de Handebol da Liga Santa Catarina. 
2. Ofício nº 288 de 2024 – À Laura Beckert Malewschik, parabenizando pela conquista da 1ª Fase do Campeonato Catarinense de Patinação Artística.  
3. Ofício nº 289 de 2024 – Ao Sr. Leonardo Araújo Peres, Agradecendo pelo convite e parabenizando os novos empossados da família Rotária.  
4. Ofício nº 290 de 2024 – À Sra. Nilvane Aparecida Rudnick, parabenizando a Banda Marcial pela conquista da 3ª Copa Alto Vale de Bandas e Fanfarras.  
5. Ofício nº 291 de 2024 – À Família enlutada de Alice Cordeiro de oliveira, expressando condolências.  
6. Ofício nº 292 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.104, 1.105, 1.106, 1.107, 1.108 e 1.109/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 04/07/2024.  
7. Ofício nº 293 de 2024 – Ao Presidente do SAMAE Municipal, encaminha indicação nº.: 1.104/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 04/07/2024.  
8. Ofício nº 294 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.105, 1.106, 1.107, 1.108 e 1.109/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 04/07/2024.  
9. Ofício nº 295 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.108/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 04/07/2024.  
10. Ofício nº 296 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha requerimento de informação nº.: 067/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 04/07/2024.
11. Ofício nº 297 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 607, 608, 609 e 610/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 04/07/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Email da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital comunicando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial, Emenda Parlamentar: 202442510012-Ivete da Silveira, disponibilizados no Transferegov para o Município de São Bento do Sul.
2. Email da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital comunicando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial, Emenda Parlamentar: 202442090002-Jorge Goetten, disponibilizados no Transferegov para o Município de São Bento do Sul.
3. Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 613/2024.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 614, 615 e 616/2024.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos projetos de lei nº 604 e 605/2024.
6. Ofício da Vereadora Karen Lili Fechner informando sua renúncia e solicitação de afastamento das atividades da Procuradoria da Mulher.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 617/2024.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Carlos Alberto Becker Junior
Entidade: Celesc Distribuição S.A
Assunto: Falará sobre as faturas de Energia Elétrica.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 614 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 933
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência especial do Estado de Santa Catarina, o orçamento 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 615 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 934
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 616 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 935
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por superávit financeiro e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 617 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 953
Altera a Lei 1.007 de 10 de agosto de 2004, que trata sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas de São Bento do Sul.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 125 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 940
Altera artigo da Lei nº 43, de 29 de novembro de 1977, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica “Orestes Guimarães”.
Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 68 de 2024
Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 936
Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre a Lei Municipal nº 3476/2015 que institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1110 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 938
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a manutenção ou recapeamento do pavimento, bem como a revitalização da sinalização horizontal da Rua Gustavo Katzer, no Centro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Antonio Sergio Lino de Oliveira / PSD
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 902
Da Associação de Adolescentes que Amam a Deus requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 611 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 878
Autoriza repasse financeiro, celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do fundo municipal, e a sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 612 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 880
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações por meio do ingresso de transferência especial da União e do Estado de Santa Catarina no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 122 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 872
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pica Pau.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 897
Institui o uso do Cordão AVC Estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC), no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 124 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 907
Declara de Utilidade Pública a Associação Catarinense de Levantamentos Básicos (ACLB), de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão