Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 907
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação Catarinense de Levantamentos Básicos (ACLB), de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 897
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o uso do Cordão AVC Estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC), no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 872
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pica Pau. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 612 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 880
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações por meio do ingresso de transferência especial da União e do Estado de Santa Catarina no orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 611 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 878
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza repasse financeiro, celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do fundo municipal, e a sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 902
Turno: Único
|
Da Associação de Adolescentes que Amam a Deus requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |