SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/06/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=eRfCIOf_eMU

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 206 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.064, 1.065, 1.066 e 1.067/2024, oriundas de sessão ordinária datada de 27/05/2024. 2. Ofício nº 207 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.064 e 1.067/2024, oriundas de sessão ordinária datada de 27/05/2024. 3. Ofício nº 208 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº: 1.065/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 27/05/2024. 4. Ofício nº 209 de 2024 – Ao Presidente do SAMAE, encaminha indicação nº: 1.066/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 27/05/2024. 5. Ofício nº 210 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 590/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 27/05/2024. 6. Ofício nº 211 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha calendário das sessões ordinárias do mês de junho de 2024. 7. Ofício nº 212 de 2024 – À Mesa tenista, Danielle Rauen, parabenizando pelas conquistas no Aberto Paralímpico de Montenegro. 8. Ofício nº 213 de 2024 – Ao Executivo municipal, encaminha Documentos referente audiência de prestação de contas da Saúde. 9. Ofício nº 214 de 2024 – Ao Secretário de Saúde Municipal, encaminha Documentos referente audiência de prestação de contas da Saúde.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as respostas às Indicações nº 1021, 1024 e 1032/2024. 2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a resposta à Indicação nº 1045/2024. 3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referente aos Projetos de Lei nº 587/2024 e 589/2024. 4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 593 e 594/2024. 5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 595/2024. 6. Ofício da Acordum - Gestão de Turismo, convidando para o Primeiro Seminário Vivências Rurais, que será realizado no dia 14 de junho de 2024, das 13h15min às 17h30min, na Sociedade Desportiva Bandeirantes. 7. Ofício do Grupo de Prevenção às Drogas solicitando a reserva do Plenário no dia 06/06/2024, das 13h30min às 16h30min, para o encerramento do Curso de Prevenção às Drogas para Conselheiros e Lideranças Comunitárias. 8. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 066/2024. 9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 596/2024. 10. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição da página 1 do Projeto de Lei nº 596/2024, devido a erro material.
Entrega de Moção: Moção de aplausos à 2ª Companhia do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de São Bento do Sul pelos seus 40 anos de fundação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 593 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 702	Altera a Lei 4602, de 04 de julho de 2022, que regula a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 594 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 703	Altera a Lei 1007, de 10 de agosto de 2004, que trata sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas de São Bento do Sul.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 595 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 713	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 596 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 722	Denomina de Dr. Hans Egon Kechele a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de São Bento do Sul.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 142 de 2024 Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 700	Solicitando a substituição da primeira página do Projeto de Lei do Legislativo nº 121/2024 de sua autoria.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 143 de 2024 Autor: Hélio Alves Número de Protocolo: 705	Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre para o Senhor Maurício Maia, a fim de explanar sobre prevenção às drogas, em decorrência do mês de Conscientização e Prevenção do Uso de Drogas - Junho Branco.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1068 de 2024 Autor: Hélio Alves Número de Protocolo: 704	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando estudos para implantação de lombada na Estrada Cruzeiro, próximo ao nº 1854, no bairro Cruzeiro.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1069 de 2024 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 716	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Pilz, no bairro Serra Alta, no terreno anexo ao Posto de Saúde, na Rua Willi Pilz, nº 484.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1070 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 719	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento nas ruas Alfredo Baron e Vanessa Vieira Diener, ambas situadas no bairro 25 de Julho.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia