Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 188 de 2024 – À ASBB-FMD, parabenizando pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Estadual e Liga Norte de Basquete.
2. Ofício nº 189 de 2024 – À Srtª Gabrieli Spricigo Angheben, parabenizando pela conquista no The Championship – Sandrin, na Eslováquia.
3. Ofício nº 190 de 2024 – Ao Sr. Rafael Sonda, parabenizando a equipe de Futsal pelo resultado obtido na fase Micro Regional dos Joguinhos Escolares de Santa Catarina.
4. Ofício nº 191 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.057, 1.058 e 1.059/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 20/05/2024.
5. Ofício nº 192 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.058 e 1.059/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 20/05/2024.
6. Ofício nº 193 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 587 e 589/2024 – E e 120/2024 - L, oriundas da sessão ordinária datada de 20/05/2024.
7. Ofício nº 194 de 2024 – Ao Governador do Estado, Jorginho dos Santos Melo, encaminha Moção de Apelo nº: 092/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 20/05/2024.
8. Ofício nº 195 de 2024 – Ao Secretário de Administração do Estado Vânio Boing, encaminha Moção de Apelo nº: 092/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 20/05/2024.
9. Ofício nº 196 de 2024 – Ao Secretário de Educação do Estado Aristides Cimadon, encaminha Moção de Apelo nº: 092/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 20/05/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Partido dos Trabalhadores solicitando a reserva do Plenário para realização de uma reunião, no dia 25/05/2024, das 16h às 18h.
2. Ofício do Executivo Municipal solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º e 3º quadrimestre de 2023 e o Relatório Anual de 2023, para o dia 29/05/2024, às 13h30min.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referente aos Projetos de Lei nº 568/2024, 585/2024 e 591/2024.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referente aos Projetos de Lei nº 574/2024 e 588/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 94 de 2024
Autores: Carla O. Hofmann, Adriano Reinhardt, Alisson A. Hastreiter, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 670
Moção de aplausos à Rádio 89 FM pelos seus 35 anos de atividade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1060 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 652
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a instalação de bueiros inteligentes em São Bento do Sul.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1061 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 653
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o serviço de roçada na Rua Rothbaum, em frente a casa de nº 311.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1062 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 668
Ao Executivo Municipal solicitando a elaboração de projeto de lei para que a Secretaria de Agricultura possa subsidiar o transporte escolar de estudantes que residem em São Bento do Sul e frequentam o curso de Técnico Agrícola na cidade de Rio Negro - PR.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1063 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 669
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o patrolamento e ensaibramento da Estrada Carlos Schroeder, situada no bairro Alpino.
Matéria lida
6 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 671
Emenda Supressiva nº 002/2024 ao PLE 557/2024.
Matéria lida
7 - Emenda nº 3 de 2024
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 672
Emenda Supressiva nº 003/2024 ao PLE 557/2024.
Matéria lida
8 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 673
Emenda Supressiva nº 004/2024 ao PLE 557/2024.
Matéria lida
9 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 674
Emenda Supressiva nº 005/2024 ao PLE 557/2024.
Matéria lida
10 - Emenda nº 6 de 2024
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 675
Emenda Supressiva nº 006/2024 ao PLE 557/2024.
Matéria lida
11 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 676
Emenda Supressiva nº 007/2024 ao PLE 557/2024.
Matéria lida
12 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 677
Emenda Supressiva nº 008/2024 ao PLE 557/2024.
Matéria lida
13 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 678
Emenda Supressiva nº 009/2024 ao PLE 557/2024.
Matéria lida
14 - Certificado de Regularidade nº 149 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 667
Da Associação São Bentense de Basquete requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 93 de 2024
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Alisson A. Hastreiter, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 605
Moção de aplausos à Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 590 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 634
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.
Discutido em Primeira Discussão