SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/05/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=qp95ER7AHU4

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 151 de 2024 – Aos Técnicos Jean Carlos knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando os atletas pelo resultado obtido na 2ª Etapa do Circuito Estadual.
2. Ofício nº 152 de 2024 – Ao Sr. Paulo Roberto Matzembacher, parabenizando os atletas de Futsal pelo resultado obtido na 1ª Etapa da Liga Regional de Futsal.
3. Ofício nº 153 de 2024 – Ao Sr. Deodato Raul Hruschka, respondendo ao Ofício recebido e protocolado no dia 22/04/2024.
4. Ofício nº 154 de 2024 – À Sra. Glaci Maria de Lima Giese, Presidente Soroptimistas, parabenizando pelo evento realizado na Sociedade Ginastica e Desportiva São Bento.
5. Ofício nº 155 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.033, 1.034, 1.035, 1.036, 1.037, 1.038, 1.039 e 1.040/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 29/04/2024.
6. Ofício nº 156 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.033, 1.035, 1.037, 1.038, 1.039 e 1.040/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 29/04/2024.
7. Ofício nº 157 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº: 1.034/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 29/04/2024.
8. Ofício nº 158 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº: 1.034/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 29/04/2024.
9. Ofício nº 159 de 2024 – Ao Diretor do SAMAE, encaminha indicação nº: 1.036/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 29/04/2024.
10. Ofício nº 160 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 578, 581 e 582/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 29/04/2024.
11. Ofício nº 161 de 2024 – Ao Executivo Municipal, comunica o calendário de sessão ordinária do mês de maio de 2024.
12. Ofício nº 162 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação nº: 066/2024.
13. Ofício nº 163 de 2024 – Ao Executivo Estadual, encaminha Moção de Apelo nº: 087/2024.
14. Ofício nº 164 de 2024 – Ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, encaminha Moção de Apelo nº: 087/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Instituto Brasil Social encaminhando publicação do Ministério das Comunicações, do interesse do Município de São Bento do Sul.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 585/2024.
3. Ofício do Diretor da empresa Serviço de Segurança Eletrônica LTDA respondendo ao Processo Administrativo referente ao Contrato nº 41/2023 (Pregão eletrônico 020/2023).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 585 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 541	Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Moção nº 92 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 562	Moção de apelo em prol das reivindicações do Magistério Estadual.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1041 de 2024 Autor: Hélio Alves Número de Protocolo: 538	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a implantação de uma faixa elevada na Rua Doze de Outubro, próximo ao número 290, no bairro Brasília.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1042 de 2024 Autor: Hélio Alves Número de Protocolo: 539	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a implantação de uma faixa elevada na Rua João Venceslau Pscheidt, próximo ao número 185, no bairro Brasília.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1043 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 548	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a dragagem e limpeza do rio que passa ao fundo das edificações situadas na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do nº 439, no Centro.	Matéria lida
6 - Certificado de Regularidade nº 138 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 533	Da APP Escola Básica Municipal Profª Lúcia Tschoeke requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida
7 - Certificado de Regularidade nº 139 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 536	Da Associação São Bento Handebol Clube requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida
8 - Certificado de Regularidade nº 140 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 537	Da Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural Aprisco requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida
9 - Certificado de Regularidade nº 141 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 542	Da Associação Empresarial de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 142 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 543	Da Associação Regional da Empresa Moveleira requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 143 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 544	Do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida
12 - Certificado de Regularidade nº 144 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 545	Da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida
13 - Certificado de Regularidade nº 145 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 546	Da Sociedade Esportiva e Recreativa de São Bento requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida
14 - Certificado de Regularidade nº 146 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 560	Da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia