Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 473
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de materiais ortopédicos no Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 584 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 485
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 583 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 469
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, veículo da Empresa Municipal de Habitação - EHMAB. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Certificado de Regularidade nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 528
Turno: Único
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Da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 522
Turno: Único
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Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 512
Turno: Único
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Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 511
Turno: Único
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Da Associação Amigos do Artesanato de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 500
Turno: Único
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Da Sociedade Desportiva Bandeirantes requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Moção nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson A. Hastreiter
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos ao Grupo Teatral São Paulo Apóstolo pelos 25 anos de história. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt, Zuleica Voltolini
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos à Copa Gazeta de Futsal pelos 20 anos de campeonato. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Moção nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt, Zuleica Voltolini
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos às Indústrias Condor em São Bento do Sul pelos 95 anos de atuação. - - |
Aprovado por Unanimidade |