SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/04/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=FsvIJfylVOo&t=3715s

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 130 de 2024 – Ao Sr. Ricardo Otto, parabenizando pelos 35 anos de Rádio São Bento.
2. Ofício nº 131 de 2024 – Ao atleta, Jailson Francisco Rodrigues, parabenizando pela conquista de colocação entre os 5 melhores do Brasil no Ranking da Confederação Brasileira de atletismo.
3. Ofício nº 132 de 2024 – Ao Sr. Nathaniel Simonetti, parabenizando os atletas do SBCN/FMD/Buddmeyer, pelas conquistas no Circuito de Águas abertas de Santa Catarina.
4. Ofício nº 133 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.023, 1.024, 1.025 e 1.026/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 11/04/2024.
5. Ofício nº 134 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicações nº: 1.023 e 1.024/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 11/04/2024.
6. Ofício nº 135 de 2024 – Ao Diretor do SAMAE, encaminha indicações nº: 1.025 e 1.026/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 11/04/2024.
7. Ofício nº 136 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº: 1.026/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 11/04/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Diretora da Escola de Educação Básica Orestes Guimarães solicitando a utilização do espaço da Câmara para promover a final do concurso de debate regrado das turmas de nono ano, no dia 19/04/2024, às 13h30min, com duração média de uma hora.
2. Ofício da vereadora Carla requerendo a atualização de filiação partidária nos meios de comunicação da Câmara.
3. Ofício do vereador Darlan requerendo a atualização de filiação partidária nos meios de comunicação da Câmara.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nºs 581 e 582/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 581 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 446	Altera a redação do Anexo II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do município de São Bento do Sul.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 582 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 447	Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial pelo superávit financeiro o orçamento de 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 118 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 460	Denomina Herbert Alfredo Fendrich rua do Município.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 136 de 2024 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 440	Solicitando espaço na tribuna popular para a Senhora Queriarte Arin Rodrigues Pereira, a fim de explanar sobre o Projeto de Intervenção Pontes do Saber, bolsista CAPES.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 137 de 2024 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 456	Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 116/2024.	Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 64 de 2024 Turno: Único Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 457	Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1027 de 2024 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 444	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a correção do pavimento (lajotas sextavadas) na Rua Guilherme Priebe, no bairro Brasília.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1028 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 458	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de tubulação situada na Rua Mallon, nº 145, no bairro Rio Negro.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1029 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 459	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Alfredo Liebl, no bairro Lençol.	Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 129 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 448	Do São Bento Clube de Natação requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia