Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 580 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar parceria com o Rotary Club de São Bento do Sul e receber, por doação, lixeiras para instalação nas vias de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 579 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 434
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 568 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Adiamento de Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 413
Turno: Segundo
Texto original
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Altera artigo da lei n° 11, de 20 de maio de 1977, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal “Presidente Castelo Branco”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 395
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a transferir por doação veículo à Secretaria de Educação de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 576 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 383
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o anexo I da Lei 4983, de 26 de março de 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 575 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 382
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o anexo XI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Requerimento de Informação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024. - - |
Rejeitado |