Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 97 de 2024 – Ao Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmenn, parabenizando atletas pelo resultado obtido no Circuito Catarinense de Tênis de Mesa TMB Estadual.
2. Ofício nº 98 de 2024 – Ao Técnico Marcio Weiller, parabenizando a Associação pela conquista no 27º Torneio Internacional de Punhobol.
3. Ofício nº 99 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.007, 1.008, 1.009, 1.010, 1.011 e 1.012/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 25/03/2024.
4. Ofício nº 100 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.007, 1.008, 1.009, 1.010 e 1.011/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 25/03/2024.
5. Ofício nº 101 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº: 1.012/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 25/03/2024.
6. Ofício nº 102 de 2024 – Ao Diretor de Trânsito Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº: 1.012/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 25/03/2024.
7. Ofício nº 103 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº: 561/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 25/03/2024.
8. Ofício nº 104 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha calendário das sessões ordinárias para o mês de abril de 2024.
9. Ofício nº 105 de 2024 – Ao Sr. Jobair Sergio Barcelos, parabenizando a ATRICOR, pela organização da 5ª Corrida pela Água.
10. Ofício nº 106 de 2024 – Ao Sr. Osvalcir Peters, parabenizando ao SAMAE, pela organização da 5ª Corrida pela Água.
11. Ofício nº 107 de 2024 – Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmenn, parabenizando atletas pelo resultado obtido na 1ª Etapa da Liga Litorânea de Tênis de Mesa.
12. Ofício nº 108 de 2024 – Ao Sr. Claudio Campagnolo, parabenizando os atletas pela participação no Festival Catarinense FORT Atacadista da Criança FESCRI.
13. Ofício nº 109 de 2024 – À Sra. Rosiclei Pires de Lima, parabenizando o Grupo Teatral São Paulo Apóstolo pela realização da encenação da paixão de Cristo.

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 1000/2024.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 562, 563, 564 e 565/2024.
3. Ofício do Vereador Luiz Lindecir Pesenti solicitando o uso do Plenarinho para realização de reunião do Partido Social Democrático, na data de 25/03/2024, das 18h às 18h40min.
4. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 904713/2020, firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de SC, que tem por objeto a “construção de unidade de atenção especializada em saúde”.
5. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 566/2024.
7. Ofício do vereador Darlan André Guliani, ao Controle Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, solicitando esclarecimentos sobre compatibilidade de horário.
8. Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convidando para a Reunião da Frente Parlamentar em defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, no dia 08/04/2024 às 13h30min, na ALESC.