Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 569 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a celebrar acordo de cooperação com o município de Corupá para a construção das cabeceiras e pilares da ponte baixa gamelão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 570 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 571 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4702, de 01 de dezembro de 2022, que disciplina a Lei 14.133/2021 no município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 572 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.748, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1006 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a possibilidade de isenção do pagamento do estacionamento rotativo aos veículos que transportam pacientes oncológicos. - |
Matéria lida |