Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 263
Turno: Único
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Do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Meu requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 264
Turno: Único
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Da Associação Casa do Artista requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 562 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei nº 4.343 de 17 de dezembro de 2020, que autorizou a concessão de outorga onerosa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 563 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 230
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 564 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 565 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 566 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 214
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o selo de responsabilidade ambiental “Selo Verde” nas empresas públicas ou privadas e condomínios do município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 215
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no município de São Bento do Sul a Semana Municipal do Lixo Zero. - - |
Discutido em Primeira Discussão |