Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:00
Encerramento: 26/02/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 37 de 2024 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Leis nºs 540/2023, 548, 550 e 551/2024, oriundos da sessão ordinária datada de 22/02/2024.
2. Ofício n° 38 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações nºs 973, 974, 975, 976, 977, 978 e 979/2024, oriundos da sessão ordinária datada de 22/02/2024.
3. Ofício n° 39 de 2024 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando as indicações nºs 974, 975, 976, 977, 978 e 979/2024, oriundos da sessão ordinária datada de 22/02/2024.
4. Ofício n° 40 de 2024 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhando a indicação nº 973/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 22/02/2024.
5. Ofício n° 41 de 2024 – Ao Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminhando a indicação nº 973/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 22/02/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos projetos nºs 547, 553, 554 e 556/2024.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 883, 884, 885 e 878/2023.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Priscila Brum de Camargo Coelho
Assunto: falará sobre o Projeto Pernas Solidárias em São Bento do Sul




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 112 de 2024
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 172
Denomina Leandro Stanchack Praça Pública do município de São Bento do Sul.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 60 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 184
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 179
Solicitando a substituição da primeira página da Moção de Apelo nº 081/2024 de sua autoria.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 183
Solicitando espaço na tribuna popular para a Senhora Priscila Brum de Camargo Coelho, a fim de explanar sobre o Projeto Pernas Solidárias em São Bento do Sul.
Matéria lida
5 - Indicação nº 980 de 2024
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 171
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Carlos Blodorn, Carlos Ribas dos Santos, João Pscheidt, Rubens Sestren, do bairro Centenário.
Matéria lida
6 - Indicação nº 981 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 173
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos e a recuperação do muro na EBM Professor Newton Mendes, no bairro 25 de Julho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 982 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 182
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do segundo trecho da Rua Urca, no bairro Colonial.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 60 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 184
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 147
Moção de apelo ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Jerry Edson Comper e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Fernando Krelling, em prol da instalação de pista lateral, iluminação e roçadas a fim de facilitar acesso seguro ao loteamento Itália.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 148
Moção de apelo ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Jerry Edson Comper e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Fernando Krelling, em prol da instalação de rotatória ou trevo na SC 418 e melhoria da iluminação no acesso ao loteamento Alpestre, a fim de evitar acidentes.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 552 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 133
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade