Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 19:00
Encerramento: 15/02/2024 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício n° 16 de 2024 – Ao Cartório de Registros de Imóveis de São Bento do Sul, solicitando isenção de taxas.
Ofício n° 17 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 954, 955, 956, 957, 958 e 959/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 05/02/2024.
Ofício n° 18 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações nº: 954, 957 e 959/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 05/02/2024.
Ofício n° 19 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações nº: 955 e 958/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 05/02/2024.
Ofício n° 20 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicação nº: 955/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 05/02/2024.
Ofício n° 21 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Educação, encaminha indicação nº: 956/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 05/02/2024.
Ofício n° 22 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº: 539/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 05/02/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da EMHAB encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023.
3. Ofício do CONCIDADE solicitando regularização cadastral de vias públicas urbanas.
4. Ofício do CONCIDADE solicitando nomeação oficial de via pública.
5. Ofício do CONCIDDE solicitando denominação oficial de vias públicas.
6. Ofício do Executivo Municipal convidando para a reunião para a apresentação do projeto de instalação do Abrigo Institucional de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no município.
7. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 943 e 950/2023.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 548 e 549/2024.
9. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 958/2024.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 550 e 551/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 548 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 104
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 549 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 550 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação e suplementar pelo convênio o orçamento 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 551 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 82
Solicitando a retirada da Moção nº 078/2024.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 128 de 2024
Turno: Único
Autores: Darlan A. Guliani, Carla O. Hofmann, Karen L. Fechner, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 83
Solicitando a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Escola de Música Donaldo Ritzmann.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 106
Solicitando espaço na tribuna popular para o Senhor Abdiel Pelizzari Magnus, para explanar sobre os trabalhos de educação para o trânsito realizados pelo DETRU no exercício de 2023, bem como o cronograma para 2024.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 109
Solicitando licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares.
Matéria lida
9 - Indicação nº 960 de 2024
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 80
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos de viabilidade para a implantação de uma travessia elevada, bem como sejam realizadas as pinturas das faixas na Rua Augusto Wunderwald, em frente ao “Bar do Lopes”, nº 2405, no Bairro Centenário.
Matéria lida
10 - Indicação nº 961 de 2024
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 81
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento no final da Rua Expedicionário Isino Neumann, no Bairro Colonial.
Matéria lida
11 - Indicação nº 962 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 100
Ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrulhamento e ensaibramento na Estrada Erico Neumann, no bairro Mato Preto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 963 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 101
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Dois Eduardos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 964 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 108
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a construção de um abrigo de passageiros na Rua Afonso Spitzner, esquina com a Rua Miguel Hubl, no Bairro Lençol.
Matéria lida
14 - Indicação nº 965 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 113
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a desobstrução e limpeza das bocas de lobo situadas na Rua Expedicionário Célio de Oliveira Mello, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 966 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 114
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Augusto Wunderwald, nas proximidades do nº 3912, no Bairro Centenário.
Matéria lida
16 - Indicação nº 967 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 115
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Vanessa Vieira Diener e Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 968 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 116
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento, bem como melhorias na tubulação da Rua Maria Darci Schultz, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
18 - Indicação nº 969 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 117
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento, bem como melhorias na tubulação e ajustes nas bocas de lobo na Rua Bernardo Mallon, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 970 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 118
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando o patrolamento e ensaibramento, bem como melhorias na tubulação na Rua Alberto Malschitzky, nas proximidades do Loteamento Itália, no Bairro Progresso.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 549 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento 2024 e dá outras providências.


Obs.: Sobre o Regime de Urgência do Projeto
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 128 de 2024
Turno: Único
Autores: Darlan A. Guliani, Carla O. Hofmann, Karen L. Fechner, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 83
Solicitando a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Escola de Música Donaldo Ritzmann.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 542 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul-IPRESBS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 543 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações e suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 544 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 545 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 546 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações por incremento e decremento do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 547 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área de terra habitacional.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 549 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão