Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 549 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento 2024 e dá outras providências. - - Sobre o Regime de Urgência do Projeto
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Escola de Música Donaldo Ritzmann. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 542 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul-IPRESBS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 543 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações e suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 544 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 546 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações por incremento e decremento do orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 547 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área de terra habitacional. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 549 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |