Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:00
Encerramento: 05/02/2024 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 09 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952 e 953/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 01/02/2024.
2. Ofício n° 10 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações nº: 943, 946, 947 e 950/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 01/02/2024.
3. Ofício n° 11 de 2024 – Ao Diretor Interino Municipal do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicações nº: 943 e 950/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 01/02/2024.
4. Ofício n° 12 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações nº: 944, 947, 948, 949, 951, 952 e 953/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 01/02/2024.
5. Ofício n° 13 de 2024 – Ao Diretor-Presidente do SAMAE, encaminha indicação nº: 946/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 01/02/2024.
6. Ofício n° 14 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de Redação Final do P.L nº: 468/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 01/02/2024.
7. Ofício n° 15 de 2024 – Ao Executivo Municipal, comunicando o calendário de sessões ordinárias do mês de fevereiro de 2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos referente ao contrato de financiamento 0616.308-64/2023, no âmbito do Programa FINISA, modalidade apoio financeiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 954 de 2024
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 65
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o conserto ou recapeamento do asfalto na Estrada Alberto Torres, nas proximidades da Agropecuário Centenário, no Bairro Centenário.
Matéria lida
2 - Indicação nº 955 de 2024
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 66
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para implantação de uma travessia elevada na Estrada Schramm, nas proximidades do nº 1813, bem como seja realizada a pintura das faixas, no Bairro Schramm.
Matéria lida
3 - Indicação nº 956 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 67
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos de viabilidade para disponibilizar um espaço para implementar uma academia ao ar livre, no terreno da Pré Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald.
Matéria lida
4 - Indicação nº 957 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 68
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Telma Chapiewski, no Bairro Centenário.
Matéria lida
5 - Indicação nº 958 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 76
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando para que seja verificado pelos responsáveis, a finalização das calçadas e meios fios, bem como sejam coletados os resíduos na obra de pavimentação realizada na Rua João Muntowski, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 959 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 77
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando as manutenções necessárias na Estrada Banhados III, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 79 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 53
Moção de aplausos ao Senhor Maurício José Weber pelos 60 anos de dedicação ao exercício de artes em entalhes.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 80 de 2024
Turno: Único
Autores: Carla O. Hofmann, Karen L. Fechner, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 63
Moção de aplausos ao Senhor José Sluminski pelos mais de 60 anos de serviços e dedicação a música.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 539 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2139
Institui e regulamenta o ensino integral na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 540 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2160
Altera a Lei 4635, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor escolar das instituições da rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 542 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul-IPRESBS.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 543 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações e suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 544 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 545 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 546 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações por incremento e decremento do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão