Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de aplausos ao Senhor Maurício José Weber pelos 60 anos de dedicação ao exercício de artes em entalhes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Moção de aplausos ao Senhor José Sluminski pelos mais de 60 anos de serviços e dedicação a música. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 539 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2139
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e regulamenta o ensino integral na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 540 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2160
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei 4635, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor escolar das instituições da rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 542 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul-IPRESBS. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 543 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações e suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 544 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 546 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações por incremento e decremento do orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |