SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/12/2023 - 17:00

Encerramento: 13/12/2023 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=CJzJjB7Czxs

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 697 de 2023 – Ao Sr. Klaus Dieter Heilmann, parabenizando pelos resultados obtidos pelo Projeto Salve Rua, no 1º desafio Skate Social.
2. Ofício n° 698 de 2023 – Ao Sra. Nilvane Aparecida Rudnick, parabenizando a Banda Marcial da E.B.M. Profª Adélia Lutz, pela conquista obtida no IV CONESUL.
3. Ofício n° 699 de 2023 – Ao Sr. Jefferson de Jesus, parabenizando a Banda da E.B.M. Profª Lúcia Tschoeke, pela conquista obtida no IV CONESUL.
4. Ofício n° 700 de 2023 – À Sra. Claudineia Andrejwszki, parabenizando a Profª Tatiane Mariele Schroeder e alunos da E. B.M. Prefº. Antônio Treml, pelas conquistas obtidas no Programa The Big Challenge 2023.
5. Ofício n° 701 de 2023 – Ao Executivo Municipal, encaminha resposta ao Ofício recebido do GAPRE nº: 730/2023.
6. Ofício n° 702 de 2023 – À Sra Adelita Nenevê Kamke, parabenizando os atletas pelas conquistas feitas na 2ª Etapa do Circuito Catarinense de Maratonas Aquáticas.
7. Ofício n° 703 de 2023 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 935, 936 e 937/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 11/12/2023.
8. Ofício n° 704 de 2023 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 935, 936 e 937/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 11/12/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital comunicando a transferência de recursos para o município.
2. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina informando a concessão e o encaminhando do Selo de Qualidade em Transparência Pública categoria Prata.
3. Ofício do Ministério Público do Estado de Santa Catarina comunicando o arquivamento do Inquérito Civil n. 06.2010.00004021-6.
4. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para as assinaturas das ordens de serviços do CEIM Trenzinho Maluco e EBM Rodolfo Berti.
5. Ofício do Executivo Municipal celebrando o legado do Senhor Edimar Geraldo Salomon.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 538 e 539/2023.
7. Ofício do Executivo Municipal comunicando período de férias do Prefeito Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 538 de 2023 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2138	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.005.505,66 (um milhão, cinco mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 539 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2139	Institui e regulamenta o ensino integral na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.	Matéria lida
3 - Indicação nº 938 de 2023 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 2129	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua João Osni Pscheidt, no Bairro Brasília.	Matéria lida
4 - Indicação nº 939 de 2023 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 2130	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando ajustes nos acessos as moradias e entradas na Rua Juruá no Bairro Progresso.	Matéria lida
5 - Indicação nº 940 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 2148	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto do pavimento asfáltico da Rua Francisco Beckert, em frente ao prédio da Justiça do Trabalho, no Bairro Rio Negro.	Matéria lida
6 - Indicação nº 941 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 2149	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção na Rua Bertha Pscheidt, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia