Resumo (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:00
Encerramento: 06/11/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Antonio Veiga Jr. / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Jucelia Drechsler Zotz / CIDADANIA
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 615 de 2023 - À família enlutada de Carlos Werlich, desejando condolências.
2. Ofício n° 616 de 2023 - À Atleta de Triathlon, Djenifer Arnold, parabenizando pela conquista obtida na Copa do Mundo de Triathlon.
3. Ofício n° 617 de 2023 - Ao Tenista Leonardo Celeski, parabenizando pela conquista na 5ª Etapa do Estadual.
4. Ofício n° 618 de 2023 - Ao Atleta Arthur Meirelles da Costa, informando o recebimento da Comenda do Mérito Esportivo 2023.
5. Ofício n° 619 de 2023 - À Atleta Pricila Manuela Becker, informando o recebimento da Comenda do Mérito Esportivo 2023.
6. Ofício n° 620 de 2023 - Ao Treinador Wachagan Ter Meiliksetyan, informando o recebimento da Comenda do Mérito Esportivo 2023.
7. Ofício n° 621 de 2023 - À Empresa Buddmeyer S/A, informando o recebimento da Comenda do Mérito Esportivo 2023.
8. Ofício n° 622 de 2023 - Ao Sr. Nelson Carvalho Neto, informando o recebimento da Comenda do Mérito Esportivo 2023.
9. Ofício n° 623 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 889, 890, 891 e 892/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 30/10/2023. 
10. Ofício n° 624 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 889 e 890/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 30/10/2023. 
11. Ofício n° 625 de 2023 - Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicações nº: 889 e 892/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 30/10/2023. 
12. Ofício n° 626 de 2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicação nº: 891/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 30/10/2023. 
13. Ofício n° 627 de 2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº: 892/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 30/10/2023. 
14. Ofício n° 628 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 426, 474, 475, 477, 478, 479, 480 e 481/2023 e P.L. Complementar nº: 014/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 30/10/2023. 
15. Ofício n° 629 de 2023 - Ao Executivo Municipal, comunica calendário de sessões para o mês de novembro de 2023, aprovado em sessão ordinária datada de 30/10/2023.
16. Ofício n° 630 de 2023 - Ao Paratleta Jarbas Pereira de Souza Filho e ao Guia Ramon Grochovski, parabenizando-os pela conquista realizada no Meeting Loterias da Caixa de Atletismo.
17. Ofício n° 631 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kamke, parabenizando os atletas do SBCN_FMD_BUDDEMEYER, pelas conquistas realizadas na 1ª Etapa do Circuito de Maratonas Aquáticas.
18. Ofício n° 632 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kamke, parabenizando os paratletas do SBCN_FMD_BUDDEMEYER, pelas conquistas realizadas no Meeting Loterias da Caixa de Natação.
19. Ofício n° 633 de 2023 - À Sra. Elizete Clarisse Conte Tondelo, parabenizando a Sociedade Literária São Bento, pelos 142 anos e pela homenagem feita para as 10 mulheres Precursoras de Nossa cidade.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 812, 813, 814, 815, 814, 818, 819, 820, 822, 823, 826 e 827/2023.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 476/2023-E.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 484, 485, 486, 487, 488, 489 e 490/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 484 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1861
Altera a redação da Lei nº 1.487, de 23 de dezembro de 2005, que dispôs sobre o contencioso tributário do Município de São Bento do Sul, Institui o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 485 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1862
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a realizar aquisição de imóvel por meio de desapropriação amigável.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 486 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1863
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.137.000,00 (um milhão, cento e trinta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 487 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1864
Altera redação da Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 488 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1865
Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 489 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1866
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de reforma da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul e a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 490 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1867
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional incremento por transposição no orçamento do município, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
8 - Moção nº 69 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1858
Moção de Aplausos a Oxford Porcelanas SA pelos seus 70 anos de fundação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 893 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1857
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto no pavimento asfáltico da Rua Vanessa Vieira Diener, em frente ao ponto de ônibus, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Antonio Veiga Jr. / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Jucelia Drechsler Zotz / CIDADANIA
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Carla O. Hofmann, Karen L. Fechner, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1825
Concede Títulos de Cidadão Honorário.
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1832
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 398/2023.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 398 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1042
Dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Município de São Bento do Sul objeto de execução fiscal ou de litígio judicial, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 107 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1803
Denomina de Valdir Heuchling, rua do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 482 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1830
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 483 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1831
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação máquinas de costura ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão