Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1825
Turno: Único
Texto original
|
Concede Títulos de Cidadão Honorário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1832
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 398/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1042
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Município de São Bento do Sul objeto de execução fiscal ou de litígio judicial, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1803
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina de Valdir Heuchling, rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 482 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1830
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 483 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1831
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação máquinas de costura ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |