Resumo (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2023 - 19:00
Encerramento: 26/10/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 582 de 2023 – Ao Sr. Paulo Cezar Ramos de Oliveira, Sec. De Segurança Pública, encaminha solicitação de reforço na segurança pública.
2. Ofício n° 583 de 2023 - Ao Pároco Padre Fábio Carlos Bosco, parabenizando pela obra das torres, na igreja Nossa Senho de Aparecida, Oxford.
3. Ofício n° 584 de 2023 - À enxadrista Luiza Vieira Lessing, parabenizando pela conquista no Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar 2023.
4. Ofício n° 585 de 2023 - À Academia Teles Fitnes, parabenizando os atletas pelos resultados adquiridos no Campeonato Mundial de Powerlifting, 2023.
5. Ofício n° 586 de 2023 - Ao Major BM Clemente Stähelin Michels, solicitando incineração de bandeiras.
6. Ofício n° 587 de 2023 - Ao Delegado Regional, Odair Rogério Sobreira Xavier, agradecendo pelo serviço prestado a nossa região.
7. Ofício n° 588 de 2023 - Ao casal Roy Rudnick e Michelle Weiss, parabenizando por mais um projeto.
8. Ofício n° 589 de 2023 - Ao Sr. Marcio da Cruz, parabenizando São Bento Handebol Club, pela conquista da Copa Liga Santa Catarina Masculina 2023.
9. Ofício n° 590 de 2023 - Ao Sr. Antônio Dias Mafra, parabenizando pelo lançamento do Livro em homenagem aos 150 anos de São Bento do Sul.
10. Ofício n° 591/2023 - Ao Sr. Jefferson de Jesus, parabenizando a E.B.M. Pofª. Lúcia Tschoeke, pela conquista do 1º lugar no Projeto História do Bairro Centenário.
11. Ofício n° 592/2023 - À sra. Barbara Simone da Silva, parabenizando, pela organização da 30ª edição do Festidança, 2023.
12. Ofício n° 593/2023 - À Sra. Nilvane Aparecida Rudnick, parabenizando a Banda E.B.M. Profª Adélia Lutz, pela conquista da II Copa América de Bandas e Fanfarras 2023.
13. Ofício n° 594/2023 - Ao Sr. Geraldo Weihermann, parabenizando pela Coordenação do Projeto História do Bairro Centenário.
14. Ofício n° 595/2023 - Ao Sr. Rodrigo Nassif Ribas, parabenizando os atletas de judô, pela conquista do troféu Santa Catarina para menores 2023.
15. Ofício n° 596/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884 e 885/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 23/10/2023.
16. Ofício n° 597/2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 873, 874, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884 e 885/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 23/10/2023.
17. Ofício n° 598/2023 - Ao Diretor de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº:  874/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 23/10/2023.
18. Ofício n° 599/2023 - Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº:  875 e 880/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 23/10/2023.
19. Ofício n° 600/2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicação nº:  876 e 877/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 23/10/2023.
20. Ofício n° 601/2023 - Ao Diretor Presidente do SAMAE, encaminha indicação nº:  880/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 23/10/2023.
21. Ofício n° 602/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº:  469 e 470/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 23/10/2023.
22. Ofício n° 603/2023 - Ao Secretário de Agricultura Municipal, parabenizando a Diretora Marina dos Santos, pelo projeto do Livro “Entre o Baton e a Enxada”.
23. Ofício n° 604/2023 - Ao Sr. Dirceu Leite, Presidente da EPAGRE, parabenizando o Engenheiro Rogério Pietrzacka, pelo projeto do Livro “Entre o Baton e a Enxada”.
24. Ofício n° 605/2023 - Ao Executivo Municipal, solicitando cópia de resposta encaminhada pelo Município de São Bento do Sul ao Ministério Público referente ao Inquérito Civil nº: 06.2023.00001820.0.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para o lançamento do Guia Pedagógico da Educação Infantil.
2. Ofício da Associação Amor & Cidade solicitando espaço para expor o projeto Sonhos de Natal 2023.
3. Ofício da UVESC comunicando que o valor da contribuição dos filiados permanecerá inalterado para o exercício de 2024.
4. Ofício da Vereadora Karen Lili Fechner requerendo o uso do veículo oficial para participar como Delegada representante da Câmara Municipal na Comissão Permanente da Educação.

Resposta Requerimento de Informação:

1. Requerimento de Informação nº 56 de 2023 - Autora: Karen Lili Fechner - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos e encaminhamentos, bem como exames e consultas na área de oncologia em nosso município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1807
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 468/2023.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 107 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1803
Denomina de Valdir Heuchling, rua do município.
Matéria não votada
3 - Requerimento de Informação nº 58 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1808
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso de espaço público para a realização do evento Copa Brasil de Velocross.
Matéria lida
4 - Indicação nº 886 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1800
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a troca do toldo de cobertura da rampa de acesso na Unidade de Saúde do Bairro Progresso.
Matéria lida
5 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1806
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a construção de paredes na parte da frente e na parte de trás da quadra de esportes da Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 888 de 2023
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1809
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção da travessa de tubulação na Estrada Ponte dos Vieiras.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1753
Concede Comenda do Mérito Esportivo.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1754
Moção de Aplausos ao Dr. Odair Rogério Sobreira Xavier pelos seus 13 anos de serviços prestados à comunidade de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 58 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1808
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso de espaço público para a realização do evento Copa Brasil de Velocross.
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1736
Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl
Aprovado por Unanimidade
5 - Certificado de Regularidade nº 120 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1737
Academia de Atletas
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1769
Dispõe sobre a forma de pagamento dos tributos e preços públicos municipais por meio de cartão de crédito.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 474 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1761
Autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Municipal de Saúde, a firmar Termo de Adesão e Compromisso do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 475 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1762
Institui o Prêmio Educar na rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 476 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1763
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 368.238,10 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e trinta e oito reais e dez centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 477 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1764
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 478 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1765
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros através de emenda individual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 479 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1766
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 5.875.000,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 480 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1767
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda de bancada no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 481 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1768
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria não votada