Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 533 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kamke, parabenizando ao SBCN, pelas conquistas no III Estadual Mirim e Petz de Natação 2023.
2. Ofício nº 534 de 2023 - Ao Sr. Vachagan Ter Meliksetyan técnico da equipe de Ginástica Artística, parabenizando a equipe pelos resultados obtidos no Campeonato Estadual Adulto Masculino.
3. Ofício nº 535 de 2023 - Ao Sr. António Jauri da Costa coordenador técnico da Associação São Bento de Taekwondo parabenizando a Atleta Eloisa Amanda Bertoli, pela conquista no President’s Cup. América de Taekwondo.
4. Ofício nº 536 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kamke, parabenizando ao SBCN, por seus atletas que representam o Estado de Santa Catarina, nos jogos escolares da Juventude, e ao Técnico Gabriel Costa.
5. Ofício nº 537 de 2023 - À atleta Thaciane Martins Rodrigues, parabenizando pelo resultado obtido na OLESC 2023.
6. Ofício nº 538 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha indicações nº: 854, 855 e 856/2023 oriundas da sessão ordinária datada de 28/09/2023.
7. Ofício nº 539 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações nº: 854/2023 oriundas da sessão ordinária datada de 28/09/2023.
8. Ofício nº 540 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações nº: 855 e 856/2023 oriundas da sessão ordinária datada de 28/09/2023.
9. Ofício nº 541 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha requerimento do Informação nº: 057/2023 oriundas da sessão ordinária datada de 28/09/2023.
10. Ofício nº 542 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Aprovação de P.L. nº: 452, 453 e 456/2023 oriundas da sessão ordinária e extraordinária datadas de 28/09/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a premiação dos alunos vencedores do concurso de desenhos e maquetes em alusão aos 150 anos do município.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 774, 775, 777, 779, 780, 781 e 783/2023.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 446, 447, 448, 449, 450 e 451/2023-E.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 468/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 468 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1627
Altera a Lei n. 3476, de 26 de fevereiro de 2015.
Matéria lida
2 - Moção nº 65 de 2023
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1640
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira Santana, Ministro da Educação para a construção da Universidade Federal do Contestado – UNIFECON.
Matéria lida
3 - Indicação nº 857 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1618
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de faixa de travessia elevada na Rua Antonio Kaesemodel, em frente ao nº 2220.
Matéria lida
4 - Indicação nº 858 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1619
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção das bocas de lobo na Rua Germano Brand, no Bairro Schramm.
Matéria lida
5 - Indicação nº 859 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1620
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a implantação do Programa Previne Brasil, conforme minuta de Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa de Leis, que Dispõe sobre o novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à saúde.
Matéria lida
6 - Indicação nº 860 de 2023
Autores: Paulo Zwiefka, Hélio Alves
Número de Protocolo: 1621
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando a revitalização da Estrada Cruzeiro, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 861 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1638
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Carlos Erhl Jùnior, no Centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 862 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1639
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o nivelamento das bocas de lobo com o pavimento asfáltico na Rua das Acácias, no Centro.
Matéria lida
9 - Certificado de Regularidade nº 118 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1641
São Bento Associação de Tênis de Mesa
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 65 de 2023
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1640
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira Santana, Ministro da Educação para a construção da Universidade Federal do Contestado – UNIFECON.
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1591
Associação Titãs de Artes Marciais
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 457 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1559
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 458 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1560
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 459 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1561
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículo para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 460 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1581
Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 461 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1586
Altera a Lei 3853 de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1582
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 462 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1593
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional transposição decremento no orçamento do município, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 463 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1594
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 464 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1595
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em transferência da União decorrente de emenda parlamentar de bancada, no valor de R$ 1.639.961,46 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 465 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1596
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional transposição incremento no orçamento do município, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 466 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1597
Altera a redação da Lei nº 4602, de 4 de julho de 2022.
Discutido em Primeira Discussão
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 467 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1616
Altera o artigo 1º da lei 4747, de 29 de março de 2023.
Discutido em Primeira Discussão