Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

São Bento Associação de Tênis de Mesa

Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o nivelamento das bocas de lobo com o pavimento asfáltico na Rua das Acácias, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Carlos Erhl Jùnior, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando a revitalização da Estrada Cruzeiro, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a implantação do Programa Previne Brasil, conforme minuta de Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa de Leis, que Dispõe sobre o novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à saúde.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção das bocas de lobo na Rua Germano Brand, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de faixa de travessia elevada na Rua Antonio Kaesemodel, em frente ao nº 2220.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira Santana, Ministro da Educação para a construção da Universidade Federal do Contestado – UNIFECON.

Altera a Lei n. 3476, de 26 de fevereiro de 2015.