Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Antonio Veiga Jr. / MDB
Bernadete Mecabo Hermes / PSDB
Carla O. Hofmann / PSD
Célio Kososki / PSDB
César Augusto Kotarski / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Lindacir Conde / PSD
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Mauricio Maia / PSD
Patrick Vicente / CIDADANIA
Paulo Zwiefka / UB
Rodrigo Vargas / PP
Seu Gugu / PSDB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Oficio n° 486/2023 - Ao Sr. Antonio Jauri da Costa, Técnico Taekwondo, parabenizando a atleta Rafaela pela conquista da medalha de prata no Campeonato Mundial. 
2. Oficio n° 487/2023 - As atletas João Otávio Konig Cipriano e Ricardo Oliveira, parabenizando pelas conquistas no Open Catarinense de Karatê. 
3. Oficio n° 488/2023 - Ao atleta Ramon Grochovski, parabenizando pelas conquistas no Campeonato Estadual Sub. 23.
4. Oficio n° 489/2023 - Ao atleta Lucas Azevedo, parabenizando pelas conquistas no Campeonato Estadual Master.
5. Oficio n° 490/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826 e 827/2023, aprovadas em sessão ordinária datada do dia 04/09/2023.
6. Oficio n° 491/2023 - Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações nº: 817, 818, 819, 820, 822, 823, 826 e 827/2023, aprovadas em sessão ordinária datada do dia 04/09/2023.
7. Oficio n° 492/2023 - Ao Presidente do Samae, encaminha indicação nº: 821/2023, aprovadas em sessão ordinária datada do dia 04/09/2023.
8. Oficio n° 493/2023 - Ao Secretário Municipal de Educação, encaminha indicações nº: 824 e 825/2023, aprovadas em sessão ordinária datada do dia 04/09/2023.
9. Oficio n° 494/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de PL nº: 430, 431, 432 e 433/2023 do Executivo e PL Complementar nº: 012/2023, aprovadas em sessão ordinária datada do dia 04/09/2023.
10. Oficio n° 495/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação do Veto nº 002/2023 do PL nº: 095/2023, aprovadas em sessão ordinária datada do dia 04/09/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo convidando para a 2ª Reunião da apresentação do Estudo Preliminar Técnico da Requalificação do Calçadão.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 406/2023-E e 103/2023-L.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 053/2023.
4. Ofício da Câmara Municipal de Estância Turística de Tupã informando a aprovação da Moção nº 122/2023 manifestando apoio ao substitutivo ao Projeto de Lei 2838/2020 de autoria do Senador Izalci Lucas e solicitando apoio.
5. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete mensal referente ao mês de agosto de 2023.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando documentos complementares ao Projeto de Lei nº 398/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1480
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Marcia Gracietti Uba Chupel e a Senhorita Valentina Maia, representante da JCI São Bento do Sul e campeã da etapa municipal do Projeto Oratória nas escolas 2023, respectivamente, a fim de apresentar o tema do discurso “como o planejamento financeiro pode transformar meus sonhos em realidade”.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1489
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos e encaminhamentos, bem como exames e consultas na área de oncologia em nosso município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 828 de 2023
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1483
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Alberto Torres e Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 829 de 2023
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1484
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE sugerindo estudos para a ampliação da quadra de areia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 830 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1486
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua 31 de Maio, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 831 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1487
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Augusto Wunderwald, nas proximidades do nº 2405, no Bairro Centenário.
Matéria lida
7 - Indicação nº 832 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1488
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a instalação de uma lombada na Rua José Grossl, nas proximidades da esquina da Rua João Muntowski, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1489
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos e encaminhamentos, bem como exames e consultas na área de oncologia em nosso município.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 425 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1319
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 – LDO 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 435 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1406
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em Convênio no valor de R$ 593.265,19 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 436 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1407
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio no valor de R$ 134.259,86 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 438 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1409
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação materiais e equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 439 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1410
Altera a Lei 3223, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 440 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1411
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 441 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1448
Altera a redação da Lei nº 2677, de 24 de novembro de 2010.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 442 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1449
Cria o Conselho da Cidade de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 443 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1450
Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 444 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1451
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão