1 - Requerimento de Informação nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1489
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos e encaminhamentos, bem como exames e consultas na área de oncologia em nosso município.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 425 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1319
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 – LDO 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 435 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1406
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em Convênio no valor de R$ 593.265,19 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 436 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1407
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio no valor de R$ 134.259,86 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 438 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1409
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Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação materiais e equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 439 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1410
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Altera a Lei 3223, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 440 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1411
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 441 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1448
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Altera a redação da Lei nº 2677, de 24 de novembro de 2010.
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Discutido em Primeira Discussão
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 442 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1449
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Cria o Conselho da Cidade de São Bento do Sul.
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Discutido em Primeira Discussão
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 443 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1450
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio.
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Discutido em Primeira Discussão
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 444 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1451
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Discutido em Primeira Discussão
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