Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Karen L. Fechner
Protocolo: 1489
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos e encaminhamentos, bem como exames e consultas na área de oncologia em nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1319
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 – LDO 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1406
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em Convênio no valor de R$ 593.265,19 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1407
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio no valor de R$ 134.259,86 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1409
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação materiais e equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1410
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 3223, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1411
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 441 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1448
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 2677, de 24 de novembro de 2010. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 442 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1449
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Conselho da Cidade de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1450
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 444 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1451
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |