1 - Requerimento de Informação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1246
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a manutenção realizada no mês de julho de 2023, nos Loteamentos Alto da Glória I e II pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento de Informação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1247
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão VW 26.280 CRM 6x4, ano 2023, Placa RVD3E38, adquirido neste ano pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento de Informação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1248
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão FORD/CARGO 2525, ano/modelo 2001/2001, Placa MBI5403, Chassi nº 9BFYTNYT71BB06028, número de patrimônio 183, com prancha para transporte de máquinas, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Certificado de Regularidade nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1206
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Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 414 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1143
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 399.467,00 (trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 415 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1171
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Altera o Artigo 34 da Lei 228/2001 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 417 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1209
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 418 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1210
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 419 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1211
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão, seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 420 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1212
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Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.
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Matéria não votada
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