Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2023 - 19:00
Encerramento: 03/08/2023 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Lindacir Conde / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Oficio n° 418/2023 - À Técnica de Ginastica Artística Luciana da Silva, parabenizando pelas conquistas na 35ª Edição dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina.
2. Oficio n° 419/2023 - À AXSBS/FMD – Associação de Xadrez de São Bento do Sul, parabenizando pelas conquistas realizadas na 35ª Edição dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina.
3. Oficio n° 420/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 31/07/2023. 
4. Oficio n° 421/2023 - Ao Diretor Presidente do Samae, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 31/07/2023.
5. Oficio n° 422/2023 - Ao Diretor Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 31/07/2023.
6. Oficio n° 423/2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 31/07/2023.
7. Oficio n° 424/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimentos de Informações, oriundas da sessão ordinária datada de 31/07/2023.
8. Oficio n° 425/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação dos P. L. nºs 408 e 413/2023, do Executivo e 099/2023 do Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 31/07/2023.
9. Oficio n° 426/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação do calendário de sessões do mês de agosto, aprovada na sessão ordinária datada de 31/07/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Oficio do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 388, 409, 410, 411 e 412/2023.
2. Oficio do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 398/2023.
3. Oficio do Executivo Municipal respondendo as Indicações nº 757 e 758/2023.
4. Oficio do Executivo Municipal respondendo as Indicações nº 720, 721, 728, 730, 731 e 732/2023.
5. Oficio do Executivo Municipal comunicando alteração no período de férias do Prefeito Municipal.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1246
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a manutenção realizada no mês de julho de 2023, nos Loteamentos Alto da Glória I e II pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1247
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão VW 26.280 CRM 6x4, ano 2023, Placa RVD3E38, adquirido neste ano pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1248
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão FORD/CARGO 2525, ano/modelo 2001/2001, Placa MBI5403, Chassi nº 9BFYTNYT71BB06028, número de patrimônio 183, com prancha para transporte de máquinas, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Matéria lida
4 - Indicação nº 791 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1242
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Edi Hubl, no Bairro Schramm.
Matéria lida
5 - Indicação nº 792 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1243
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Mathias Nossol, nas proximidades do nº 3693, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 793 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1244
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudo técnico visando a possibilidade de implantação de faixa elevada para pedestres em frente ao nº 129, na Rua 25 de Julho, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 794 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1245
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a revitalização da academia ao ar livre, a manutenção das correntes das balanças do parquinho, bem como sejam instalados bancos e lixeiras na pracinha do Loteamento Lisboa, na Rua Floriano Habowsky, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
8 - Veto nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1227
Veto Total nº 002/2023 ao Projeto de Lei nº 095/2023-L.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Lindacir Conde / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1246
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a manutenção realizada no mês de julho de 2023, nos Loteamentos Alto da Glória I e II pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1247
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão VW 26.280 CRM 6x4, ano 2023, Placa RVD3E38, adquirido neste ano pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1248
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão FORD/CARGO 2525, ano/modelo 2001/2001, Placa MBI5403, Chassi nº 9BFYTNYT71BB06028, número de patrimônio 183, com prancha para transporte de máquinas, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1206
Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 414 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1143
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 399.467,00 (trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 415 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1171
Altera o Artigo 34 da Lei 228/2001 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 417 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1209
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 418 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1210
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 419 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1211
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão, seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 420 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1212
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.
Matéria não votada