Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 420 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1212
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 419 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1211
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão, seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 418 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1210
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 417 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1209
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 415 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1171
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Artigo 34 da Lei 228/2001 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 414 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1143
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 399.467,00 (trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1206
Turno: Único
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Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1248
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão FORD/CARGO 2525, ano/modelo 2001/2001, Placa MBI5403, Chassi nº 9BFYTNYT71BB06028, número de patrimônio 183, com prancha para transporte de máquinas, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1247
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão VW 26.280 CRM 6x4, ano 2023, Placa RVD3E38, adquirido neste ano pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Requerimento de Informação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1246
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a manutenção realizada no mês de julho de 2023, nos Loteamentos Alto da Glória I e II pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. - - |
Aprovado por Unanimidade |