SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/07/2023 - 19:00

Encerramento: 31/07/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=im38WKE3QjA

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Lindacir Conde / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Oficio n° 403/2023- Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/07/2023.
2. Oficio n° 404/2023 - Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/07/2023.
3. Oficio n° 405/2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/07/2023.
4. Oficio n° 406/2023 - Ao Secretário Municipal de Educação, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/07/2023.
5. Oficio n° 407/2023 - Ao Diretor Presidente do SAMAE, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/07/2023.
6. Oficio n° 408/2023 - Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/07/2023.
7. Oficio n° 409/2023 - À Secretária de Desenvolvimento e Turismo, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/07/2023.
8. Oficio n° 410/2023 - À Diretora Presidente da Fundação Cultural, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/07/2023.
9. Oficio n° 411/2023 - Ao Secretário Municipal de Saúde, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 24/07/2023.
10. Oficio n° 412/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação, oriunda da sessão ordinária datada de 24/07/2023.
11. Oficio n° 413/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação dos P. L. nºs 409, 410, 411 e 412/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 24/07/2023.
12. Oficio n° 414/2023 - Ao Atleta Ramon Grochovski, parabenizando pela conquista do 1º lugar no salto em distância, na 35ª Edição dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina.
13. Oficio 415/2023 - Á Sra. Adelita Nenevê Kamke, Presidente do SBCN_FMD_BUDDMEYER, parabenizando pelos resultados obtidos na 35ª edição dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina.
14. Oficio 416/2023 - Ao Sr. Rodrigo Nassif, parabenizando os atletas de Judô, pelas conquistas obtidas na 35ª Edição dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina.
15. Oficio 417/2023 - Ao Técnico Antonio Jauri da Costa, parabenizando os atletas de Taekwondo, pelas conquistas na 35ª Edição dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina.

Correspondências Recebidas:

1. Oficio da Vereadora Karen Lili Fechner solicitando o uso do plenário.
2. Oficio do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 764 e 765/2023.
3. Oficio do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 767/2023.
4. Oficio do Executivo Municipal comunicando período de férias do Prefeito Municipal.
5. Oficio do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 417, 418, 419 e 420/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 417 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1209	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 418 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1210	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 419 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1211	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão, seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 420 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1212	Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.	Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 48 de 2023 Turno: Único Autores: Carla O. Hofmann, Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 1215	Ao Executivo Municipal, com cópia a SAMAE requerendo informações sobre a Usina de resíduos sólidos.	Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 49 de 2023 Turno: Único Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Lindacir Conde, Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1220	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos requerendo informações sobre os serviços de recapeamento realizados na Rua Mathias Nossol no dia 11 de julho de 2023.	Matéria lida
7 - Indicação nº 784 de 2023 Autor: Darlan A. Guliani Número de Protocolo: 1192	Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando estudos sobre a possibilidade de exploração publicitária e/ou patrocínios de empresas através da colocação de suas logomarcas e slogans, nos sacos de cor laranja, distribuídos pelo Programa Recicla São Bento.	Matéria lida
8 - Indicação nº 785 de 2023 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 1213	Ao Executivo Municipal solicitando a colocação de banheiros químicos na área central do município durante a realização da Schlachtfest.	Matéria lida
9 - Indicação nº 786 de 2023 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 1214	Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de travessia elevada na Rua Augusto Wunderwald, em frente ao nº 1334.	Matéria lida
10 - Indicação nº 787 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1216	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da via, bem como a colocação de proteção nas laterais da ponte na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília.	Matéria lida
11 - Indicação nº 788 de 2023 Autor: Lindacir Conde Número de Protocolo: 1217	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o recapeamento asfáltico na Serrinha da Rua Schramm.	Matéria lida
12 - Indicação nº 789 de 2023 Autor: Lindacir Conde Número de Protocolo: 1218	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando melhorias na pavimentação na Rua Otto Eduardo Lepper, nas proximidades dos nºs 619 a 667, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
13 - Indicação nº 790 de 2023 Autor: Lindacir Conde Número de Protocolo: 1219	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando melhorias na pavimentação na Rua Reinaldo Malon, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
14 - Certificado de Regularidade nº 114 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 1206	Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia