Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1150
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1215
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a SAMAE requerendo informações sobre a Usina de resíduos sólidos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1220
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos requerendo informações sobre os serviços de recapeamento realizados na Rua Mathias Nossol no dia 11 de julho de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 832
Turno: Único
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Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 408 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1078
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa Câmbio Verde no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 413 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1119
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a celebração de Convênio para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1120
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e inclui no calendário de eventos do município a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bento do Sul”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 414 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1143
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 399.467,00 (trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 415 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1171
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Artigo 34 da Lei 228/2001 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 416 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1172
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a concessão de subsídio financeiro à tarifa do transporte público coletivo urbano. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1152
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a “Semana Municipal de Mobilização de Doadores e de Incentivo à Doação de Órgãos” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1182
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural APRISCO (Associação APRISCO). - - |
Não há resultado |