Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Lindacir Conde / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Oficio n° 371/2023 - Ao atleta Ricardo Pscheidt, parabenizando pela conquista do Vice Campeonato da taça Brasil de Mountain Bike.
2. Oficio n° 372/2023 - Aos técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando pelas conquistas na 4ª Etapa da Liga Litorânea de Tênis de mesa.
3. Oficio n° 373/2023 - À atleta Maria Eduarda Krupacz, parabenizando pelos resultados obtidos no JESC e no Campeonato Brasileiro Juvenil de Natação.
4. Oficio n° 374/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 13/07/2023.
5. Oficio n° 375/2023 - Ao Secretário Municipal de educação, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 13/07/2023.
6. Oficio n° 376/2023 - Ao Secretário Municipal de Finanças, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 13/07/2023.
7. Oficio n° 377/2023 - Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 13/07/2023.
8. Oficio n° 378/2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 13/07/2023.
9. Oficio 379/2023 - Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 13/07/2023.
10.  Oficio n° 380/2023 - Ao Excelentíssimo Sr. Jorginho dos Santos Mello, encaminha moção de Apelo, aprovada em sessão ordinária datada de 13/07/2023.
11. Oficio n° 381/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação dos projetos de Lei nº: 385, 399, 400, 401, 402, 403, 404 e 405/2023 do Executivo e 095/2023 do Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 13/07/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Oficio do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro convidando para a entrega do Plano de Recursos Hídricos do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
2. Oficio da EMHAB encaminhando o balancete mensal referente ao mês de junho de 2023.
3. Oficio do Instituto Nacional do Seguro Social respondendo a Moção nº 051/2023.
4. Oficio do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 096/2023-L.
5. Oficio do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 413/2023.

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos de São Bento do Sul pelos seus 30 anos de fundação

Tribuna Popular Livre:

Nome: Fernando Mallon
 Entidade: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região.
 Assunto: Explanar sobre o piso nacional da educação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 413 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1119
Autoriza a celebração de Convênio para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 99 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1120
Institui e inclui no calendário de eventos do município a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bento do Sul”, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1121
Solicitando a substituição das páginas 02 e 04 do Projeto de Lei Legislativo nº 097/2023.
Matéria lida
4 - Indicação nº 761 de 2023
Autor: Lindacir Conde
Número de Protocolo: 1111
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para identificar locais perigosos nas ruas que estão sendo pavimentadas e efetuar a colocação de guard rail.
Matéria lida
5 - Indicação nº 762 de 2023
Autor: Lindacir Conde
Número de Protocolo: 1112
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza periódica do Rio Banhados, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 763 de 2023
Autor: Lindacir Conde
Número de Protocolo: 1113
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção tapa buracos na Rua Jorge Kollross, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
7 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: Lindacir Conde
Número de Protocolo: 1114
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias necessárias na área de segurança, reformas em salas de aula, corredores e banheiros na Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco.
Matéria lida
8 - Indicação nº 765 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1115
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reforma da calçada em torno da Escola Básica Municipal Maria Waltrudes de Vasconcellos Krüger, no Bairro Oxford.
Matéria lida
9 - Indicação nº 766 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1116
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização de estudos parra a implantação de uma faixa para a travessia de pedestres no entroncamento das Ruas Pedro Robl e João Pauli, no Bairro Colonial.
Matéria lida
10 - Indicação nº 767 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1133
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e ao SAMAE solicitando a manutenção na pavimentação asfáltica, onde houve rebaixamento, bem como a limpeza das bocas de lobo na Rua Anastácio Runschka, no Bairro Oxford.
Matéria lida
11 - Indicação nº 768 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1134
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando para que refaçam as pinturas de sinalização na Estrada Cruzeiro, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Lindacir Conde / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 388 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 922
Dispõe sobre o recebimento e a destinação de valores a título de patrocínio a eventos realizados no Município e dá outras providências.


Obs.: Votação da Redação Final.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindacir Conde
Número de Protocolo: 1071
Institui o banco de ideias legislativas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Bento do Sul/SC.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 409 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1102
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 410 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1103
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 411 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1104
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 322.270,52 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 412 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1105
Autoriza repasse financeiro, celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Discutido em Primeira Discussão