Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1105
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza repasse financeiro, celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1104
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 322.270,52 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1103
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1102
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
2 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Lindacir Conde
Protocolo: 1071
Turno: Único
Texto original
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Institui o banco de ideias legislativas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Bento do Sul/SC. - - |
Aprovado por Unanimidade |
1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 388 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 922
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o recebimento e a destinação de valores a título de patrocínio a eventos realizados no Município e dá outras providências. - - Votação da Redação Final.
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Aprovado por Unanimidade |