Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 322.270,52 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse financeiro, celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
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Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas” no Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 757 de 2023
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias no CEIM Tempo Mágico, no Bairro Schramm. - |
Matéria lida |
8 |
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos para instituir aumento nos salários dos secretários e secretárias das unidades educacionais do município. - |
Matéria lida |
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9 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua José Rückl, nas proximidades da linha férrea em frente ao posto de combustível, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 760 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1107
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas João Huebl e Antônio Zipperer, no Bairro Centenário. - |
Matéria lida |