Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos a Univille pelos seus 40 anos em São Bento do Sul e 25 anos da Univille – Campus São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Certificado de Regularidade nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 999
Turno: Único
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Associação São Bento de Taekwondo - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1014
Turno: Único
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Associação São Bento de Futsal - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 391 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 969
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 395 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 970
Turno: Segundo
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 396 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 971
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui o parágrafo 1º-A ao art. 79-A da Lei 228/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 988
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |