SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/06/2023 - 19:00

Encerramento: 05/06/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=2TjDt74rDXU

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 270 de 2023 - Ao Sr. Mauro Francisco Risso, Prefeito de Jardinópolis, prestando Condolências.
2. Ofício nº 271 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/05/2023.
3. Ofício nº 272 de 2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/05/2023.
4. Ofício nº 273 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/05/2023.
5. Ofício nº 274 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/05/2023.
6. Ofício nº 275 de 2023 - Ao Executivo Municipal, informando aprovação de Projeto de Lei nº: 378 e 379/2023 do Executivo, e 093/2023 do Legislativo, aprovada em sessão ordinária datada de 29/05/2023.
7. Ofício nº 276 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha aprovação do calendário das sessões do mês de junho de 2023, oriunda da sessão ordinária datada de 29/05/2023.
8. Ofício nº 277 de 2023 - Ao Sr. Gustavo Mathias, Substituto do Oficial do Cartório Tabelionato de Notas, Protestos e Títulos, solicitando cópia do Mapa do terreno registrado sob matrícula nº 06.751.
9. Ofício nº 278 de 2023 - Ao Sr. Jari Pereira, parabenizando pela participação no JASTI 2023.
10. Ofício nº 279 de 2023 - Ao Sr. Carlos Eurides Nascimento, parabenizando pelas conquistas no JASTI 2023.
11. Ofício nº 280 de 2023 - Ao Sr. Evaldo Rosa da Silva, parabenizando pelas conquistas no JASTI 2023.
12. Ofício nº 281 de 2023 - Ao Sr. Rodrigo Matos, parabenizando o Clube de Bolão Guarani pela conquista no JASTI 2023.
13. Ofício nº 282 de 2023 - Ao Sr. Landivo Kruger, parabenizando o Clube de Bolão Soc. Atiradores 23 de Setembro pela conquista no JASTI 2023.
14. Ofício nº 283 de 2023 - Ao Sr. Sylvio Munhoz, parabenizando as Equipes de Vôlei Adaptado pelas participações no JASTI 2023.
15. Ofício nº 284 de 2023 - À Jovem Raica Milena Niquelati, parabenizando pelas conquistas na Copa Hans Fischer de Ciclismo.
16. Ofício nº 285 de 2023 - Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando pelas conquistas na 7ª edição do TBM Challenge Plus de Tênis de Mesa.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Ministério Público de Santa Catarina encaminhando para ciência o Inquérito Civil nº 06.2023.00001820-0.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 702 e 703/2023.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 674, 675, 679, 680, 681, 682 e 683/2023.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 367, 373, 376 e 383/2023-E e 092/2023-L.
5. Ofício da Caixa Econômica Federal SA comunicando a liberação de recursos financeiros para nosso município.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 377, 378 e 379/2023-E.
7. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 043/2023.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 384/2023.
9. Ofício do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de São Bento do Sul respondendo o Ofício nº 277/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 384 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 868	Institui o Programa Mãos Estendidas no Município de São Bento do Sul.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 861	Declara de Utilidade Pública a Associação de Skate de São Bento do Sul (ASSB).	Matéria lida
3 - Moção nº 59 de 2023 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 858	Moção de Aplausos a Fiação São Bento pelos seus 75 anos de fundação.	Matéria lida
4 - Moção nº 60 de 2023 Autores: Karen L. Fechner, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 870	Moção de Aplausos ao Padre Claudimir Antônio Alves Borges da Paróquia São José e comunidades pelos seus oito anos de dedicação a comunidade.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 101 de 2023 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 857	Solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 026/2023.	Matéria lida
6 - Indicação nº 716 de 2023 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 859	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando reparos nas esquinas das Ruas José Linzmeyer e Paulo Linzmeyer, com a correção na colocação das lajotas e manutenção das grades das bocas de lobo, no Bairro Oxford.	Matéria lida
7 - Indicação nº 717 de 2023 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 860	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Afonso Malon e na Servidão de Passagem Thomas Hock, no Bairro Rio Negro.	Matéria lida
8 - Indicação nº 718 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 862	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Professor Antônio Chimelli, no Bairro Rio Negro.	Matéria lida
9 - Indicação nº 719 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 863	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho.	Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 107 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 832	Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos	Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 108 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 846	Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia