Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Moção de Apelo ao Deputados Estaduais Maurício Peixer, Altair Silva, Fernando Krelling, Vicente Caropreso e Marcos Vieiras em prol da criação de Projeto de Lei para a denominação do Ginásio de Esportes da EEB Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho em nosso município, de Professor Fernando Vaz Pereira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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2 |
Moção de Apelo ao Diretor Geral do DNIT, Senhor Fabricio de Oliveira Galvão, ao Diretor Regional do Estado de Santa Catarina e aos Deputados Federais representantes de Santa Catarina em prol da construção de uma rotatória/trevo ou via lateral e uma passarela na SC 280, no acesso da nova penitenciária em nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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3 |
Moção de Aplausos ao Colégio Global pelos seus 35 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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4 |
Certificado de Regularidade nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 810
Turno: Único
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Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Certificado de Regularidade nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 819
Turno: Único
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Associação São-bentense de basquete - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Certificado de Regularidade nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 820
Turno: -
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Sociedade Desportiva Bandeirantes - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 803
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo e Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 804
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente a regularização de área habitacional. - - |
Aprovado por Unanimidade |